Caderno único ● 16/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2012 o perito para se manifestar a respeito da petição de fls. 170-171, que entendeu excessivo o valor pedido a título de honorários periciais. Brasília - DF, terça-feira, 06/03/2012 às 16h39. Rômulo de Araújo Mendes,Juiz de Direito . Nº 17692-3/11 - Monitoria - A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF001673 - Nadir Luiz Pereira. R: EXPEDITA PEREIRA GONCALVES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito

Caderno único ● 18/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de setembro de 2012 resolvo o mérito nos termos do artigo 269, I do C.P.C. Arcarão os embargantes com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do artigo 20, § 4º, do C.P.C. Traslade-se cópia da presente decisão para os autos do processo principal (autos nº 55929-8) Após o trânsito em julgado, pagas as custas, remetam-se os autos ao arq

Caderno único ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Nº 2015.01.1.104718-4 - Cautelar Inominada - A: ASSOCIACAO DE MORADORES E POSSUIDORES DE UNIDADE IMOBILIARIA. Adv(s).: DF016573 - Wendel Lemes de Faria. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CARLOS ANTONIO CARNEIRO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: AILTON ALMEIDA BEZERRA. Adv(s).: (.). A: RICARDO MARCELINO FERNANDES. Adv(s).: (.). R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.), Pro

Caderno único ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Nº 2011.01.1.079750-4 - Acao de Conhecimento - A: PATRICIA MADERA TEIXEIRA. Adv(s).: DF015682 - Victor Mendonca Neiva, DF027016 - Milena Galvao Leite, DF029191 - Elisa da Silva Jara. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF018977 - Alysson Sousa Mourao, DF777777 - Procurador do DF. Os pedidos formulados na peça de fls. 339/343 são reiteração dos formulados anteriormente e indeferidos mais de uma vez, p

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 sem dar ciência prévia ao interessado, de ativos mantidos pela parte devedora em instituições financeiras, de acordo com o valor indicado do credor, nos termos do art. 854 do NCPC. II - Conforme relatório anexado aos autos, a ordem para tornar indisponíveis valores mantidos pela parte devedora em instituições financeiras restou exitosa, ainda que parcialmente. III - Sendo assim, determino a imediata

Caderno único ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de abril de 2014 de Segurança nº 23055-6. Emenda apresentada às fls. 66-68. É o breve relatório. Decido. Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO com pedido de antecipação de tutela movida por CRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA em desfavor do DISTRITO FEDERAL objetivando a suspensão da exclusão do autor do curso de formação para Praça Bombeiro Militar Combatente do Distrito Federal tendo em vista sua aprovação em segunda

Caderno único ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de abril de 2013 Agência 4200-5, como indicado no documento que efetivou o bloqueio. Em face da presente decisão, fica dispensada a lavratura de termo. Na forma do § 1º, do artigo 475-J, do Código de Processo Civil, intime o Executado(a) da penhora efetivada, por meio do seu Defensor, ou, na falta deste, pessoalmente. I. Brasília - DF, terça-feira, 02/04/2013 às 14h34. Germano Crisóstomo Frazão,Juiz de Direito . N

Caderno único ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2013 Nº 219187-7/10 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF023457 Alisson Evangelista Silva, DF025718 - Graciela Renata Ribeiro, DF10632E - Vagner Israel Damasceno. R: JOSE CARVALHO DA CONCEICAO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Considerando o posicionamento do STJ, julgado no REsp 940.274-MS, onde este sedimenta o entendimento sobre a necessidade da intima�

Caderno único ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Nº 2013.01.1.183670-6 - Procedimento Ordinario - A: ELISA DE ALMEIDA TONHA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022160 - Lilian Almeida Sousa, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Forte em tais razões, confirmo a decisão liminar e julgo procedente condenando o Distrito Federal a fornecer à demandante o aparelho "CPAP, com pressão titulada em 9cmH2O", nos termo

Caderno único ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 mérito.Diante dos argumentos declinados, INDEFIRO o pedido de liminar.Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações, no prazo de dez dias.Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do inciso II do mesmo dispositivo legal, para que, caso assim entenda, ingresse no feito.Ouça-se, em seguida o Ministério Público, com expressa menção ao