Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS, em juízo de absolvição sumária.Trata-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal em face de EDSON AMÂNCIO DA SILVA, em que se lhe imputa a prática do crime previsto no art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90. (fls. 208/210). A denúncia foi instruída com os autos do Inquérito Policial nº 0569/2014 do Departamento de Policia Federal (DELEFAZ/DPF/SR/SP).Narra o Ministério Público Federal, em síntese da peça acusatória, que o réu, na qualidade de sócio admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Março de 2021 Diário do Executivo III – terceira fase: a partir de 2028, o BIM será utilizado no desenvolvimento de projetos de arquitetura e engenharia e na gestão de obras referentes a construções novas, reformas, ampliações e reabilitações, quando consideradas de média ou grande relevância para a disseminação do BIM, nos termos do disposto no art. 10, e abrangerá, no mínimo: a) os usos previstos na primeira e na segunda fase; b) o gerenciamento e a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA para COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S/A, conforme fls. 5509/5510 - volume 26. Diante de todo o exposto, dou por saneado o feito e, sendo assim, venham os autos conclusos para sentença. A presente decisão é impressa e assinada em quatro vias - ante a necessidade de se evitar decisões antagônicas por força de conexão e continência, cada uma devendo ser juntada ao corresponde processo (autos nº 0000034-80.2000.403.6102; 0000870-20.2000.403.6113; 0005873-02.1999.403.6109; 0007945

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PETRoNAS LuBRIFICANTES BRASIL S.A. CNPJ nº 03.613.421/0001-86 RELATÓRIo DA ADMINISTRAÇÃo Senhores acionistas, Em cumprimento aos dispositivos legais, apresentamos a seguir uma síntese das atividades desenvolvidas no exercício social, bem como as demonstrações financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2015. PANoRAMA ECoNÔMICo E DESEMPENHo A economia do Brasil registrou em 2015 a maior recessão em 25 anos. O mercado indica para um resultado de -4,08% no PIB

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S.A. Demonstrações de resultados Para o exercício findo em 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Em milhares de Reais, exceto o lucro líquido por lote de mil ações) CNPJ nº 03.613.421/0001-86 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores acionistas Em cumprimento aos dispositivos legais, apresentamos a seguir uma síntese das atividades desenvolvidas no ex

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO CIVIL PUBLICA 0000034-80.2000.403.6102 (2000.61.02.000034-1) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1055 - CAMILA GHANTOUS) X SINDICATO DO COM/ VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO DO ESTADO DE SAO PAULO - SINCOPETRO(SP104978 - CLAUDIA CARVALHEIRO E SP152256 - ALEXANDRE DE MENEZES SIMAO E SP206602 - CARLA MARGIT) X SINDICATO DO COM/ VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO DE CAMPINAS E REGIAO - RECAP(SP104978 - CLAUDIA CARVALHEIRO E SP152256 - ALEXANDRE DE MENEZES SIMAO E SP206602 - CARLA MARGIT) X SI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fins de exibição de documentos.É o relatório.Decido.Passo a sanear o feito.I - ILEGITIMIDADE As partes encontram-se legitimadas para figurar nos pólos da ação, estando, ainda, bem representadas. Ficam, portanto, rejeitadas as teses preliminares apresentadas pelos réus. Tais matérias foram objeto da decisão de Agravo de Instrumento 001613-76.2000.403.0000, dos presentes autos e cujas razões restam ratificadas na presente decisão, afastando-se tais preliminares.Ademais, aplica-se, in c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 25 de Abril de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PETroNAS LuBriFiCANTES BrASiL S.A. - CNPJ nº 03.613.421/0001-86 rELATÓrio DA ADmiNiSTrAÇÃo Senhores acionistas Em cumprimento aos dispositivos legais, apresentamos a seguir uma síntese das atividades desenvolvidas no exercício social, bem como as demonstrações financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2016. QuALiDADE / mEio AmBiENTE A empresa mantém seu Sistema de Gest

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Pag. 1/6 MANGELS INDUSTRIAL S.A. www.mangels.com.br Companhia Aberta - CNPJ nº 61.065.298/0001-02 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 31 DE DEZEMBRO DE 2019 SENHORES ACIONISTAS: Submetemos à apreciação e deliberação de V.Sas. o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas da Mangels Industrial S.A., acompanhadas do Rel

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Pag. 1/6 MANGELS INDUSTRIAL S.A. www.mangels.com.br Companhia Aberta - CNPJ nº 61.065.298/0001-02 RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO 31 DE DEZEMBRO DE 2019 SENHORES ACIONISTAS: Submetemos à apreciação e deliberação de V.Sas. o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas da Mangels Industrial S.A., acompanhadas do Rel