1.053 resultados encontrados para sindrome de down - data: 12/08/2025
Página 7 de 106
Processos encontrados
2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 preclusão, considerando-se a inércia como anuência. AUTOR ADVOGADO Caso deles discorde, deverá oferecer impugnação fundamentada, RÉU indicando itens e valores objetos de discordância, vindo com os seus, inclusive com apontamento dos recolhimentos previdenciários ADVOGADO 6088 VIVIANE ASSIS FREITAS FERREIRA PEDRO HENRIQUE BERNARDINI(OAB: 303374/SP) ASSOCIACAO PA
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO ASSOCIACAO FEIRENSE DE SINDROME DE DOWN CROMOSSOMOS 21 RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS(OAB: 32148/BA) Intimado(s)/Citado(s): 1352 a ser alcançada pelo benefício da justiça gratuita, mormente por ser uma pessoal jurídica, de modo que a tal análise é bem mais percuciente do que a referente à pessoas físicas. Assim, há remansosa jurisprudência des
2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DIOGO FADEL BRAZ(OAB: 20696/PR) Intimado(s)/Citado(s): - JORGE ROMERO BRITO BERNARDES DE FREITAS - RESTAURANTE MADERO SALVADOR LTDA Processo Nº RO-0001413-70.2016.5.05.0342 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANA LUCIA BEZERRA SILVA RECORRENTE MUNICIPIO DE CASA NOVA ADVOGADO JOAO BATISTA SEIXAS GOMES(OAB: 14789/PE) RECORRIDO MARIA CECILIA DA SILVA SANTOS
3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO JOEDSON LIMA DOS SANTOS(OAB: 40233/BA) ASSOCIACAO FEIRENSE DE SINDROME DE DOWN CROMOSSOMOS 21 RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS(OAB: 32148/BA) JOSE CLAUDIO FRANCO BACELAR(OAB: 10089/BA) RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO - ASSOCIACAO FEIRENSE DE SINDROME DE DOWN CROMOSSOMOS 21 - GRASSE YALLE ARRUDA DE GOES MUNDURUCA RECORRIDO
3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ASSOCIACAO NAZARENA ASSISTENCIAL BENEFICENTE -ANA GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) CAS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2604 Adotado o “Juízo 100% Digital” as partes poderão retratar-se dessa escolha, por uma única vez, até a prolação da sentença, mediante petição protocolizada nos autos, preservados todos os atos processuais já praticados. Em ficando as partes silentes após o prazo, determino à Secretaria que renove a intimação para manifestação em igual prazo, ficando a
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NCAPACIDADE SE REVELOU. NESSE SENTIDO, SERAO JUNTADOS LAUDOS MEDI COS PARA FAZER PROVA DESTAS ALEGACOES, OU INFORMAR A IMPOSSIBILID ADE DE SEREM JUNTADOS ESSES DOCUMENTOS. NA ESPECIE, RESTA DEMONST RADA A LEGITIMIDADE ATIVA DA PARTE REQUERENTE PELOS DOCUMENTOS JU NTADOS NA PETICAO INICIAL, QUE COMPROVAM O PARENTESCO COLATERAL. SOB OUTRO ENFOQUE, O LAUDO MEDICO DE FLS. 12
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 COMARCA DE MONTIVIDIU PROCESSO: 287838-36.2009.809.0195 200902878 381 NATUREZA: DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL D E S P A C H O DIANTE DO PEDIDO DE FL. 141, DEFIRO O PEDIDO DOS ITENS ""A E B"". PROCED A-SE, A AVALIACAO DO IMOVEL LOCALIZADO NA AV. JERONIMO HONORIO LE AO, QD. 06, LT. 22, VILA SANTA LUZIA. JUNTADO O LAUDO DE AVALIACA O, ABRE-SE VISTA AS PARTES POR 10 (DEZ) DIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 SMO MODO PARA O REQUERIDO, O QUAL PASSO A DEFERIR OS BENEFICIOS D A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATI CIOS EM FAVOR DA ADVOGADA DA REQUERENTE EM 3 (TRES) UHD"S , DEVEN DO SER EXPEDIDA A CERTIDAO PARA HABILITACAO DO CREDITO PERANTE A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO. P.R.I. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, MEDIANTE AS BAIXAS, CAUTELAS E ANOTACOES D
3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) BENITO FERNANDEZ ALVAREZ NETO(OAB: 32792/BA) TATIANA MOTA NUNES(OAB: 19575/BA) AFONSO SANTOS LOBO(OAB: 41985/DF) ORLANDO MOREIRA DE SANTANA IRAN BELMONTE DA COSTA PINTO(OAB: 18390/BA) GIUZEPPE ANDRADE MARTINELLI(OAB: 21632/BA) VINICIUS FERREIRA SANT