Publicações Judiciais II ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : FUNDACAO SINDROME DE DOWN ADV : SP142452 JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR 00139 AMS 344486 0016233-66.2012.4.03.6100 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : DIRECTA SEGUROS LTDA ADV : SP284522A ANELISE FLORES GOMES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00140 AMS : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 280248 0019286-7

Publicações Judiciais II ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00278 AMS 325305 0002258-45.2010.4.03.6100 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Universidade Federal de Sao Paulo UNIFESP ADV : SP059241 CARMEN CELESTE NACEV JANSEN FERREIRA APDO(A) : CIBELE FRANCO ADV REMTE : SP169317 NILMA APARECIDA FRANCO : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP Anotações : DUPLO GRAU 00279 AMS 305555 0010379-57.2004.4.03.6105 SP 2004.61.05.010379-4 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MARCELO SAR

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 I QUE-SE O MINISTERIO PUBLICO GOIANIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 EUGEN IA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 194018-41.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 583 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : VRC REQUERIDO : NRS ADV REQTE : 32383 GO - SELMA CORDEIRO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201601940186 NATUREZA: INTERDICAO VISTOS ETC. COMPU

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 VOS ADVOGADOS. NOS TERMOS DO NOVO CPC, CONSIDERANDO-SE QUE A PART E REQUERENTE E BENEFICIARIA DA GRATUIDADE DA JUSTICA, BEM COMO O FATO DE QUE A LEI PERMITE O JUIZ DISPENSAR AS CUSTAS PARA FACILIT AR O ACORDO, FICAM AS PARTES ISENTOS DE CUSTAS FINAIS. P.R.I. PUB LICADA EM AUDIENCIA, SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS, LAVREI O PRESENTE TERMO. EU _________

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 ONSIDERACAO DA DECISAO. NAO TRAZENDO A AGRAVANTE NENHUM ELEMENTO CAPAZ DE SUSTENTAR A PLEITEADA RECONSIDERACAO DA DECISAO PROFERID A EM SEDE DE APELO, DEVE SER DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL, MANT ENDO-SE INCOLUME A DECISAO VERGASTADA. AGRAVO REGIMENTAL CONHECID O E DESPROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 454971-65.2012.8.09.0051, RE L. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADV REQTE : 37405 GO - LINDOLFO GONCALVES ANDRADE NETO DESPACHO : AUTOS N: 234104-04.2017.809.0134 VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO DE INTERDICAO AJUIZADA POR ROSA MARIA ANDRADE EM DESFAVOR DE LAURO R UFINO ANDRADE, AMBOS QUALIFICADOS. E O RELATORIO DO ESSENCIAL. PA SSO A DECIDIR. INICIALMENTE, OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. L ADO OUTRO, CONSTATA-SE QUE NAO HA PEDIDO DE T

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 DE QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, SE NDO VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO ASSIM MANIFESTOU: LUCIA FATIMA LEAO, REQUEREU A INTERDICAO DE LUIZ ANTONIO LEAO, AMBOS QUALIFICADOS NOS AUTOS. ACOMPANHARAM A INICIAL OS DOCUMENTOS DE P. 07/13. FORAM OB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6213 d) Temporalidade/Reversibilidade: o curador tem a finalidade de fomentar maior autonomia e melhoria da saúde do curatelado, a fim de permitir o resgate de sua autonomia plena; e) Acompanhamento periódico: o Estado deve se aparelhar para buscar um acompanhamento periódico na evolução do quadro da pessoa com deficiência. Inúmeros direitos em favor da pessoa co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5509 VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como adotante ou adotando, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.” Da análise do Estatuto da Pessoa com Deficiência depreendem-se os seguintes princípios: a) Protagonismo do curatelando, ou seja, o processo de curatela deve possibilitar a efetiva participação do curatelando;

Publicações Judiciais II ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO(A) : CELIA REGINA LOUREDO NOJERINO ADV 00608 Ap : SP215927 SIDNEY BATISTA DOS SANTOS 2201740 0017048-58.2015.4.03.6100 SP INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : EMPRESA NORTE DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S/A ADV : SP111361 MARCELO BAETA IPPOLITO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 00609 ApR