1.053 resultados encontrados para sindrome de down - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
dos documentos, a acusada DALVA dirigiu-se à agência e protocolou o pedido, obtendo o benefício.Por tal serviço, a denunciada DALVA pagou para a acusada NETANIA o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) (fls. 14 e 15 - apenso l), referente a 50% das quatro primeiras parcelas do benefício.Entretanto, anos depois, mediante notícia anónima (f. 18 - apenso II), constatou-se que o marido de DALVA, Cláudio, trabalhava como professor de Educação Básica, Educação Básica II, na Escola Estadua
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 negócio jurídico, a quem caberá, doravante, relativamente a tais atos, sua representação judicial e extrajudicial, tocando-lhe, ainda, em razão do encargo, a administração e a prestação de contas desse munus quando solicitada. Edital a ser publicado por três vezes no Diário da Justiça com intervalo de 10 (dez) dias. Dado e passado nesta C
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora, tudo de conformidade com a petição inicial. Cabedelo, 03 de dezembro de 2018. Eu, Luciana Pires M. Navarro, o digitei. Drª Giovanna Lisboa A de Souza, Juíza de Direito. COMARCA DE CABEDELO. 4ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. PRAZO 30 DIAS. Processo PJE nº
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 42 CAJAZEIRAS ESPERANCA COMARCA DE CAJAZEIRAS. 3A. VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 22338320148150131 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE INTERDIÇÃO lerem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo e 3º Cartório, processaram-se os termos da Ação d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 90.9 (Sindrome de Down não especificada) e na forma do art. 4, III, do CC, incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, relativos aos direitos de natureza patrimonial e negociai, quais sejam, emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administraç
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 58 CUITE COMARCA DE CUITE. 2A VARA. EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 13004920168150161 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e 2ª Vara Mista se processam dos termos da Ação supra requerida por JOSÉ EVANLSO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 do imóvel usucapiendo há mais de 09 (nove) anos. Sendo a área considerada até então sem registro; cuja posse nunca questionada por quem que seja até a presente data; ou seja, sempre mansa, pacífica e ininterrupta, sendo o requerente sempre reconhecido e respeitado como dono. O imóvel urbano usucapiendo constituído apenas de terreno, situad
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 CAMPINA GRANDE COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 8ª VARA CÍVEL – EDITAL - PROCESSO: 0810728-51.2015.8.15.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO - PRAZO: 30 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Usuc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 CAMPINA GRANDE 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE – EDITAL - PROCESSO: 0816144-58.2019.8.15.0001 AÇÃO: USUCAPIÃO - PRAZO: 30 DIAS. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc. Faz saber a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Usuc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 residência de n° 36 da rua Francisco Antonio do Nascimento, de propriedade da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. Pelo presente Edital manda o MM. Juiz de Direito da Vara supra CITAR os réus em lugar incerto e os eventuais interessados ausentes incertos e não sabidos nos termos da inicial para, querendo, apresentarem resposta, no