1.053 resultados encontrados para sindrome de down - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 173/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de setembro de 2010 intimo o (a) (s) autor (es) ou credor (es) a promover (em) o andamento do feito, no prazo de 48 horas, cumprindo as determinações precedentes, sob pena de extinção. Brasília - DF, sexta-feira, 10/09/2010 às 13h42.. Nº 162742-6/10 - Excecao de Incompetencia - A: BANCO BTG PACTUAL SA. Adv(s).: SP155105 - Antonio Celso Fonseca Pugliese. R: ASA ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: PR027171 - Carlos Arauz Filho. R: ASA PARTICIPAC
Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 servidores públicos do Distrito Federal que não se encontrem previstas na Lei Complementar nº 840/2011, notadamente em casos como o dos autos. 3. Infere-se dos elementos de convicção carreados, notadamente dos relatórios médicos coligidos, que a agravante, servidora pública da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, possui filho portador de Transtorno Global do Desenvolvimento (autismo), fato
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2916 termos do Art. 517 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação do(a) Exequente, aguarde-se provocação no arquivo provisório. Int.” Para o caso de pesquisas de bens, deverá a parte exequente juntar, ainda, a planilha de débito devidamente atualizada. - ADV: CARLA MARCIA PERUZZO
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2207 1003 do NCPC. Em obediência ao disposto no art 755, § 3º, do NCPC c/c o art. 9º, inciso III do CCB, inscreva a presente sentença de interdição no Registro Civil de Pessoas Naturais e publique-se, editaliciamente, no placar do Fórum e no DJ. Sob o pálio da Justiça Gratuita, sendo que, naquele por 30(trinta) dias e neste por 03 (três) vezes, com intervalos regulares de 10 (d
Disponibilização: terça-feira, 27 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2211 507 apresentou petição requerendo o desarquivamento. Assim, defiro o desarquivamento dos autos e abro vista para o senhor Francisco Pereira, por intimação pelo DJe, para requerer o que entender cabível em 10 dias. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Caucaia da Comarca de Caucaia/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1021 a ser juntado é a cópia do documento de transferência do mesmo (DUT - frente e verso); Por fim, DETERMINO realização de consulta, através do sistema CENSEC quanto à existência de eventual testamento em nome do autor da herança, em razão da gratuidade deferida à inventariante. Int. - ADV: IRINEO SOLS
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4358 que sua patologia tem origem neurológica com comprometimento motor. Servirá a presente decisão, assinada eletronicamente, como ofício, para direto encaminhamento pelo autor à ré, a fim de empreender maior celeridade na notificação da ré, mediante posterior comprovação nos autos. Sem prejuízo, deverá
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2267 de objeto e pé somente de inventários/arrolamentos de falecimento de titulares de domínio abertos há, no máximo, 20 anos, contados da data em que se realizou a pesquisa; III- Por fim, na petição de emenda, a parte autora deverá indicar, pontualmente, o cumprimento dos itens acima (com a indicação das
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2553 - Vistos. Diante do recolhimento da custas (fls. 288/296), expeça-se formal de partilha, observando-se as páginas do processo indicadas no documento de fls. 288. Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de rigor. Intime-se e cumpra-se. - ADV: LUCIA FERREIRA DOS SANTOS MARTA (OAB 59485/SP), CESAR EDUARDO
Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2292 529 VAZ PRACIANO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG nº 2003009123810 SSP/CE e CPF nº 014.615.523-89 que após ter seguido seus regulares trâmites, foi decretada a interdição por sentença cuja parte dispositiva segue transcrita: (...)Pela prova colhida nos autos, bem como pelo parecer médico pericial, concluiu-se, à saciedade, o interditado portador de diagnóstic