Caderno único ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de junho de 2015 vencimento do mandado de prisão expedido à fl. 135, fica o exequente intimado a dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito. Taguatinga - DF, sexta-feira, 29/05/2015 às 13h29. . SENTENÇA Nº 2010.07.1.010600-5 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: Y.V.P.. Adv(s).: DF011170 - Angelo Curvello da Silva. R: L.S.B.D.L.. Adv(s).: DF015691 - Edson Teixeira Nasser. Trata-se de

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 07 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2292 529 VAZ PRACIANO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG nº 2003009123810 SSP/CE e CPF nº 014.615.523-89 que após ter seguido seus regulares trâmites, foi decretada a interdição por sentença cuja parte dispositiva segue transcrita: (...)Pela prova colhida nos autos, bem como pelo parecer médico pericial, concluiu-se, à saciedade, o interditado portador de diagnóstic

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No que tange à hipossuficiência, o art. 20, §3º, da Lei nº 8.742/93, exige que a renda familiar "per capita" seja inferior a 1/4 do salário mínimo. Contudo, no julgamento do RE nº 567985/MT, realizado em 18/04/2013, o Col. Supremo Tribunal Federal declarou "incidenter tantum" a inconstitucionalidade do referido dispositivo legal. Em que pese tal julgamento ter sido proferido em sede de controle difuso de constitucionalidade, este é o entendimento que mais se coaduna com os princípios c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2735 Processo 1006642-55.2021.8.26.0577 - Curatela - Tutela de Urgência - Marivete Heiderscheidt - Camylla Herderscheidt Bernardi - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação e, por via de consequência, declaro C.H.B., portador(a) de Retardo Mental grave (CID 10 F72) decorrente de Sindrome de Down, relativamente inca

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2308 805 desta Unidade e de acordo com o Provimento nº 01/2019/CGJ/CE, determino a remessa destes autos ao setor responsável para higienização e digitalização, no prazo legal, tendo em vista a Portaria nº 1236/2019 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que determinou e estabeleceu a funcionalidade de tramitação de processos eletrônicos através do Sistema de Automação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1052 recolhimentos, intimem-se os adquirentes bem como a executada acerca da penhora. À serventia, ainda, para averbação da penhora na matrícula do imóvel pelo sistema ARISP. Int. - ADV: MARIA ANGÉLICA DELFAVERO LOPES OSÓRIO (OAB 193437/ SP) Processo 1001913-83.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2223 Processo 1003366-80.2018.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Lea Tabacaria Ltda Me - Prefeitura Municipal de Paulínia - - Pro Shopping Administração e Consultoria de Shopping Center Ltda - Vistos. Dê-se ciência à parte contrária de fls. 569/573, no prazo de 10 (dez) dias. Após, torne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2498 Processo 0001306-24.2020.8.26.0577 (processo principal 1011266-21.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Augusto Messias Machado dos Santos - Vistos. INTIME-SE a parte devedora para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido

Poder Executivo ● 06/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo REPRESENTANTE DAS ENTIDADES DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – 01 VAGA ENTIDADE STATUS PASTORAL DA SAÚDE NORDESTE 2 TITULARIDADE E SUPLÊNCIA ENTIDADE RESOLVEM: Art. 1º- Pactuar o montante das doses recebidas provenientes da farmacêutica SinoVac/Butantan e Astrazeneca destinado, ao Estado de Pernambuco. (ANEXO). Art. 2º- As Secretarias Municipais de Saúde, conforme pa

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2608 148 move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arr