198 resultados encontrados para sinomar jose da silva - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 163/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2016 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0725885-96.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DE MELO FERREIRA RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimem-se parte autora para juntar aos autos laudo médico que descreva a necessidade do procedimento cirúrgico pleiteado (LE
Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 da GAEE/GATE, recolhendo as respectivas RPVs, devendo esses processos permanecer nos seus juízos de origem até novembro de 2020, prazo legal (art. 535, §8º, do CPC) no qual o Distrito Federal poderá fazer valer o seu direito subjetivo material à invalidação dessas decisões, mediante a competente ação rescisória, tal como assentado pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da ADI 2418, Relator(a
Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 de sua verossimilhança. Destaco que a comprovação da pretensão de direito da parte autora não se mostra evidenciada de forma manifesta, não havendo elementos probatórios suficientes a lastrear o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida, restando ainda ausentes provas que possam corroborar à sua pretensão, fazendo-se imprescindível maior dilação e aprofundamento probatório p
Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 Nº 0716384-21.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARIA RAIMUNDA INAJOSA DA SILVA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Número do processo: 0716384-21.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA RAIMUNDA INAJOSA DA SILVA RÉU: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé q
Edição nº 207/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2016 conforme exordial. Sem prejuízo, emende-se a petição inicial quanto ao ano de 2013, posto que a declaração de ID 4419614 - pág. 1 - comprova que a autora laborou em turma com alunos portadores de necessidades especiais apenas após o dia 10/04/2013, ao passo que a autora pleiteia o pagamento dos meses de fevereiro e março de 2013, que deverão ser excluídos do cálculo. Prazo: 15 (quinze) dias
Edição nº 165/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016 que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRAS?LIA-DF, Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 15:25:12. ANNELISE ALVES CUNHA Servidor Geral Nº 0716539-24.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LINDALVA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRI
Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 0723154-30.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: NOZIMAR GOMES PACHECO DE SOUZA R?U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento ao determinado na Portaria nº 02/2016 deste Juízo, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Se for o caso, a parte autora
TJDFT 27/08/2013 - Pág. 1202 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 162/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de agosto de 2013 centavos). A correção e os juros se darão na forma do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 (juros de 0,5% ao mês mais variação da TR, contados uma única vez), tendo como termo inicial da incidência dos juros, exclusivamente, a data da citação nesta ação. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a atu
Edição nº 223/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de novembro de 2016 R?U: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação. De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. BRAS?LIA-DF, Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 17:46:13. CLAUDIO LIMA REIS Servidor Geral N� 0730691-77.2016.8.07
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 REQUERENTE : COPERGAS COMERCIO DE GAS ADV REQDO : 2942 DF - CARLOS PINTO DA SILVA ADV REQTE : 2942 DF - CARLOS PINTO DA SILVA DESPACHO : POIS BEM VERIFICO QUE A PARTE AUTORA, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADA PESSOALMENTE E ATRAVéS DE SEU PROCURADOR, MANTEVE-SE INERTE EM PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, RAZãO PELA QUAL A DEMANDA SE ENCONTRA PARALISADA DESDE 23 DE NOVEMBRO DE