Seção II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 , AJUSTANDO-AS AS CONDICOES PESSOAIS DO CONDENADO E AS CARACTERIS TICAS DO ESTABELECIMENTO, DA ENTIDADE OU DO PROGRAMA COMUNITARIO OU ESTATAL. EXTRAI-SE DO ARTIGO SUPRA QUE O JUIZ PODE, EM QUALQUE R FASE, DE FORMA MOTIVADA, ALTERAR A FORMA DE CUMPRIMENTO DAS PEN AS DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, VEDANDO-SE, EM REGRA, A MODIFICACAO DA PENA EM SI, O QUE, A MEU VER, S

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 5577 3- Outras observações Tipo/Data e horário: Conciliação em Conhecimento por Eventuais problemas ou instabilidades de conexão à internet, videoconferência: 06/09/2022 08:35 h da Plataforma ZOOM, ou falta de energia elétrica não resultará Entrar na reunião Zoom: prejuízos processuais, nem aplicação de penalidades às partes, https://trt1-jus- advogados

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 NR. PROTOCOLO : 408309-20.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1631 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : LUIS FERNANDO EDVIGENS DE SOUZA VITIMA : JP ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECU CAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA PROCESSO: 2016040830 98 NOME: LUIS FERNANDO

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ _____________________________________ 201504372055 ISAR RIBEIRO A LVES DESPACHO ISAR RIBEIRO ALVES FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ACUSADO : FREDSON LINO DE OLIVEIRA VITIMA : RAFAEL AUGUSTINHO DE JESUS DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201700523109 REU: FREDSON LINO DE O LIVEIRA DESPACHO / OFICIO __

Seção II ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV AS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD . C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 __________________________________________________________ ______________________________ PROCESSO: 201800633461 NOME: DARIO LUCENA DE LACERDA DESPACHO CUIDAM

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 VITIMA : JUSCIENE DOS SANTOS MACHADO SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1 ANDAR, SALA N 102 _________________________________________ ______________________________________ PROCESSO: 200402193584 NOM E: WASHINGTON FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO INTIME-SE O(

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 CAO DA MODALIDADE DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. CABIMENTO. DEMO NSTRADA A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA. 1. CABI VEL, NO JUIZO EXECUTORIO, A ALTERACAO DA MODALIDADE DA PENA SUBST ITUTIVA EM SITUACOES EXCEPCIONAIS, QUANDO JUSTIFICADA E COMPROVAD A A REAL IMPOSSIBILIDADE DE SEU CUMPRIMENTO. 2. PODE O JUIZO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICIDADES DE CADA CASO,

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ONDENADO(A) A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 01 (UM) ANO E 3 (TRES) MESES DE RECLUSAO , A QUAL FOI SUBSTITUIDA POR DUAS PEN AS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE E PRESTACAO PECUNIARIA . POSTERIORMENTE FOI JUNTADO AOS AUTOS NOVA GUIA DE EXECUCAO (FLS 116/117 DO PEP, REFERENTE A ACAO PENAL 201100332507, 10 VARA CRIMINAL), IN

Seção II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 SUBMETIDA E AS POLITICAS CRIMINAIS PORVENTURA ADOTADAS NA EXECUC AO PENAL. POR FIM, SALIENTO QUE O BENEFICIO ORA CONCEDIDO, POR QU ESTAO DE LOGICA, E DIRECIONADO APENAS AOS SENTENCIADOS QUE ESTAO CUMPRINDO PENA NA CASA DO ALBERGADO E QUE SE ENCAIXEM DO PROGRAMA , NAO HAVENDO A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDO AQUELES QUE NAO IN GRESSARAM NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL OU ESTA