Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 L. 103 , PARA COMPARECER NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS AO SI P (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD . C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 122) PARA DAR INICIO/CONTINUACAO REGULAR NAS CONDICOES IMPOSTA S, SOB PENA DE DEVOLUCAO DA PRECATORIA AO JUIZO DE ORIGEM . RECOM ENDE - SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENHOR OFI

Seção II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBSON SILVA DOS SANTOS VITIMA : MOLAS BRASIL DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA VARA EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS - VEPEMA PROTOCOLO: 201702239700 NOME: ROBSON SILVA DOS SANTOS DECISAO ROBSON SILVA DOS SANTOS, Q UALIFICADO, FOI CONDENADO A UMA PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSA O, SUBSTITUIDA PO

Seção II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 VE DE PEQUENAS QUANTIAS RECEBIDAS EM FRENTE A CAIXA ECONOMICA LOC ALIZADA NA VILA BRASILIA EM APARECIDA DE GOIANIA, VIGIANDO OS CAR ROS, NAO POSSUINDO NENHUMA RENDA OU OUTRA FORMA DE SUBSISTENCIA. AO FINAL O CAUSIDICO PETICIONANTE REQUEREU O ARBITRAMENTO DE HONO RARIOS ADVOCATICIOS EM UHD"S, EM RAZAO DO SERVICO PRESTADO A PESS OA HIPOSSUFICIENTE. INSTADO A SE MANIFESTAR,

Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 ACAO DOS PODERES; (V) SUSPENDER, POR INCONSTITUCIONAL, O ART. 11, II, DO DECRETO N 9.246/2017, POR CONCEDER INDULTO NA PENDENCIA D E RECURSO DA ACUSACAO E ANTES, PORTANTO, DA FIXACAO FINAL DA PENA . O MINISTRO DETERMINOU AINDA A APLICABILIDADE IMEDIATA DO DECRET O DE INDULTO AS DEMAIS SITUACOES, NOTADAMENTE O CUMPRIMENTO DE 1/ 3 (UM TERCO) DA CONDENACAO, DESDE QUE A PENA

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 5576 jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar DESTINATÁRIO: OCYAN S.A. carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do ciência da designação de Audiência Telepresencial – LINK Trabalho, a pessoa jurídica d

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 EM 25.06.2014, SENDO SUBMETIDO A 03 PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, IN CLUINDO ENXERTO DE PELO NO TORNOZELO. NA OPORTUNIDADE, FOI CONSTA TADO QUE O REEDUCANDO APRESENTA COMO SEQUELA DEFINITIVA DO ACIDEN TE 90% DOS MOVIMENTOS COM PREJUIZO E DIFICULDADE DE DEAMBULACAO. ENCONTRA-SE INCAPACITADO DEFINITIVAMENTE PARA ATIVIDADES QUE EXIJ AM O PLENO FUNCIONAMENTO DO MEMBRO INFERIOR D

Seção II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 CAO PECUNIARIA, ENTENDE ESTE JUIZO, QUE VISANDO DAR EFETIVIDADE A REPRIMENDA, BEM COMO ATINGIR O OBJETIVO FINAL DA PENA, QUAL SEJA , A RESSOCIALIZACAO, SE FAZ NECESSARIA A ALTERACAO DA PRESTACAO P ECUNIARIA POR OUTRA PENA RESTRITIVA, CONSISTENTES EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO REEDUCANDO, NA FORMA DO ART. 148 DA LEP,

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIELLE KELLY DA SILVA VASCO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, ENTENDO NECESSARIO ABORDAR A CERCA DO PROCESSAMENTO DA ACAO DECLARATORIA DE INCONSTITUCIONALID ADE N. 5.874/DF. REFERIDA ADI FOI PROPOSTA PELA PROCURADORIA GERA L DA REPUBLICA, COM REQUERIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR, EM 28.12.201 7, OBJETI

Seção II ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 FLS. 99/100 DO RP. CIENTIFIQUE-SE O APENADO , PESSOALMENTE, ENVIA NDO COPIA DA LIQUIDACAO DE FLS. 99/100 DO RP. APOS, COLHAM-SE INF ORMES JUNTO AO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL-SIP QUANTO A REGULARI DADE NO CUMPRIMENTO DA PENA NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS. ESTANDO O APENADO EM SITUACAO DE REGULARIDADE, CERTIFIQUE-SE E FACAM OS AU TOS CONCLUSOS. CASO ESTEJA IRREGULAR, INTIME-S