206 resultados encontrados para sisbajud. prov. int. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1177 Processo 0506612-24.2011.8.26.0320 (320.01.2011.506612) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Limeira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sabrina Martinho Soares Vistos. Observadas as formalidades legais, arquivemse os autos, considerando que a Executada Silvia Regina Vanzella,
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1800 no RE1338750. Como já decidiu o Pretório Excelso, a existência de precedente firmado pelo Tribunal Pleno da Corte autoriza o julgamento imediato de causas que versem sobre a mesma matéria, independentemente da publicação ou do trânsito em julgado do paradigma (STF, RE n. 1.035.126 AgR-ED, 2ª Turma, r
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1882 infração Município de Bauru Requerimento do exequente para que o d. Juiz a quo consulte o Sistema CRC-JUD com o fim de lhe disponibilizar nome de herdeiros de executado falecido Indeferimento mantido, pois o Provimento 46/2015 da CNJ (Corregedoria Nacional de Justiça) possibilita ao Município acesso direto
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1731 Mercadorias - PEDRO WILSON VASQUES ALBINO - Vistos. Fls. 177 e seguintes: anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, que bem resistem às razões do agravo interposto. Não tendo sido noticiado efeito suspensivo ao agravo de i
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2217 Processo 0501581-18.2014.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Ordem n. 3974/2014 Expeça-se, a Serventia, certidão para inscrição em dívida ativa relativa às custas processuais devidas. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Prov.
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1774 RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP) Processo 1016257-64.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Pinava Comercial Ltda - Me - - Pet Shop Mayer Ltda Me - Vistos. Confiro às partes prazo para que, querendo, especifiquem prova
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1649 Defiro o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud. Prov. Int. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 1016459-41.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Defiro o pedido retro. Proceda-se à penhora on-l
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2202 - ADV: LUCAS EDUARDO SARDENHA (OAB 249051/SP) Processo 0019189-13.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1009398-08.2016.8.26.0320) (processo principal 100939808.2016.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Anulação de Débito Fiscal - S.S.C.S.E. - Vistos. Fls. 368 - Preliminarmente, defiro o pedido
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1592 Processo 1009791-54.2021.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Alice Zanetti Zaia - Valdemir Zaia - - Claudilene Aparecida Zaia - Vistos. Intime-se a ré para que comprove no prazo de 10 dias o cumprimento da obrigação de fazer prevista na r. Sentença de fls. 102/105. Have
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1174 prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se estes autos, procedendo-se às anotações necessárias e observadas as formalidades legais, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido das Partes. Intime-se. Limeira, 16 de maio de 2022. - ADV: REYNALDO COSENZA (OAB 32844/SP) Processo 0019722-69.2019.8.26.0320 - Procedi