Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1360 em 01/10/2021. Assim, indefiro o pedido de suspensão da execução da pena de sobrestamento dos direitos políticos requerido às fls. 688/701, devendo o feito, no entanto, aguardar julgamento definitivo do agravo nº 2250960-44.2020.8.26.0000, a fim de se preservar a segurança jurídica, conforma já consi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1753 Processo 0022155-42.2002.8.26.0320 (320.01.2002.022155) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Limeira - Vistos. Indefiro o pedido de inclusão processual, uma vez que Renata Aparecida Romano Nunes já era proprietária do imóvel desde 30/03/1990, mais de dez anos antes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1796 não tenham sido diligenciados nos autos. Em sendo negativo, tornem à parte exequente para se manifestar, no prazo legal. Prov. Int. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 1000099-94.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1782 - Ricardo Hortiz de Moraes - Vistos. Intime-se a parte requerida, pelo portal, quanto as alegações da parte autora de fls 70/72, providenciando-se o necessário nestes autos. Após, voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: ANDRE STERZO (OAB 288667/SP) Processo 1015704-17.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2153 Eletrônico, em cumprimento à r. Sentença, encaminhado para conferência e posterior assinatura. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP) Processo 0006363-81.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Rita de Cassia Florêncio - PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1507 Processo 1012969-11.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Defiro o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Sisbajud. Prov. Int. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 1013855-78.2019.8.26.0320 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2003 A ILEGITIMIDADE da parte executada. Assim, diante do princípio da causalidade, considerando que, não obstante tenha concordado com a extinção, ainda que por fundamento diverso, a parte executada teve que contratar advogado para se defender, motivo pelo qual condeno o Município ao pagamento de honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2269 Processo 1015519-76.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Pág.197: Proceda-se à pesquisa para fins de localização do endereço dos requeridos, através dos sistemas Sisbajud, Renajud, Siel e Infojud. Intime-se. - ADV: DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1730 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0522/2021 Processo 1007993-58.2021.8.26.0320 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Lubricenter Comercio de Lubrificantes Automotores Ltda. - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, I, JULGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1806 não comprovado seu recolhimento nos autos, sob pena de inscrição em dívida ativa. Não comprovado o recolhimento, expeçase certidão para inscrição em dívida ativa relativa às custas processuais devidas. Observadas as formalidades legais, arquivemse os autos. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OA