Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1814 educação básica - Contratação pelo regime da Lei Estadual Complementar nº 1.093/2009 Pleito de ampliação do prazo do benefício de 120 para 180 dias Possibilidade, ante previsão do art. 198 da Lei Estadual nº 10.261/68 Princípio constitucional da isonomia Precedentes deste Tribunal Recurso da impe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1828 Judiciário. ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Vista ao Exequente-Embargado. Nada Mais. - ADV: MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO (OAB 119702/SP) Processo 0019149-31.2019.8.26.0320 (processo principal 0006953-93.2000.8.26.0320)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1883 ao Judiciário proporcionar meios eficientes para consecução do processo, plenamente aplicável o disposto do artigo 854 do Código de Processo Civil, no sentido de localização de bens passíveis de penhora. Nesse sentido, o julgamento do agravo de instrumento nº 2083295-13.2014.8.26.0000, com voto do emine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1946 Intime-se. - ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), MAGDIEL JANUARIO DA SILVA (OAB 123077/SP) Processo 0022942-13.1998.8.26.0320 (320.01.1998.022942) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Municipio de Limeira - Vistos. Ordem n. 6657/1998 Defiro o pedido retro. Proceda-se à penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1799 tornem-me conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP) Processo 1012019-65.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Ana Paula Amador de Almeida - - Bruno Momesso Bertolo - - Laudo de Almeida Junior - - Marco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1934 Processo 0501084-09.2011.8.26.0320 (320.01.2011.501084) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Ordem n. 1394/2011 HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo executivo, com fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1684 parte ré “Emerson Luis Davoli”, por meio de seus Procuradores, quais sejam, Dra. Maria Helena Cardoso OAB/SP 240.221, e Dr. Marcelo Luis Roland Zovico OAB/SP 239.904, para que informe nos autos acerca da intimação pessoal da testemunha arrolada pelo mesmo, de nome “José Luís Ortiz”, conforme dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2216 - ADV: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP) Processo 1503193-61.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1012031-50.2020.8.26.0320) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Suzano Papel e Celulose S/A - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1896 dos atos processuais ao Portal de Intimação Eletrônico, proceda à Serventia à devida correção do polo ativo da presente, o que deverá ser feito mediante acesso à funcionalidade cadastro de partes junto ao SAJ. Certifique-se. Após, encaminhe-se eventuais atos decisórios ao Portal de Intimação. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1648 autos. P.R.I.C. - ADV: FREDERICO ISAAC GARCIA RIBEIRO (OAB 273526/SP) Processo 0504524-13.2011.8.26.0320 (320.01.2011.504524) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Municipio de Limeira - Vistos. Ordem n. 6008/2011 Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o processo, com fund