Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007524-32.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO BENEF. DE ACORDO C/ SIST. ANT. L.9.876/99 RECTE: ANA PAULA MORAES PRADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP375333 - MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LIN PEI JENG SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0007570-04.2018.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/6

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007939-15.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO BENEF. DE ACORDO C/ SIST. ANT. L.9.876/99 RECTE: EDENELSON DONIZETI CARDOSO ADVOGADO(A): SP375333 - MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0008102-29.2018.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVI

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007424-19.2019.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ADRIANO REIS MENDES ADVOGADO(A): SP185597 - ANDERSON ROGÉRIO MIOTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Fed

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SIST. ANT. L.9.876/99 RECTE: IRENE RODRIGUES DE ALMEIDA DIAS ADVOGADO(A): SP375333 - MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007646-45.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO BENEF. DE ACORDO C/ SIST. ANT. L.9.876/99 RECTE: JOAO OLIVIO DE LIMA ADVOGADO(A): SP375333 - MARCIA EIKO ARNAU

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007579-80.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO BENEF. DE ACORDO C/ SIST. ANT. L.9.876/99 RECTE: ANTONIO FLORENTINO ADVOGADO(A): SP375333 - MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007669-42.2016.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040501 - AVERBACAO/COMPUTO/CONVERSAO DE TEM

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: HUDSON DOS ANJOS AIRES ADVOGADO(A): SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA JACO BRAGA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0007622-17.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO BENEF. DE

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007576-28.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO BENEF. DE ACORDO C/ SIST. ANT. L.9.876/99 RECTE: ANTONIA DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A): SP375333 - MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0007595-34.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL -

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005544-15.2018.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LIZETE FREITAS ASSUNCAO ADVOGADO: SP211720 - AMARILIS GUAZZELLI CABRAL RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005775-14.2018.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: RONALDO OLIVEIRA ROCHA ADVOGADO: SP246987 - EDUARDO ALAMINO SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004198-42.2016.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040204 - REVIS

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0007736-87.2018.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - CÁLCULO BENEF. DE ACORDO C/ SIST. ANT. L.9.876/99 RECTE: CARLOS ANTONIO BENEDITO NUNES ADVOGADO(A): SP375333 - MARCIA EIKO ARNAUD TOMOTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 00