Publicações Judiciais I ● 12/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001305-45.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR AGRAVANTE: MANOEL MESSIAS ARANTES Advogado do(a) AGRAVANTE: ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO - SP290510-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL D ES PACHO Comprove o recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias, se houve deferimento do pedido de justiça gratuita formulado em primeiro grau e ainda pendente de análise, conforme noticiado na peça recursal. Publique-se. Intime-se. PEIXOTO JUNIOR Desembargador Federa

Publicações Judiciais I ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de remessa oficial. Intimada da r. sentença, o Conselho Regional de Química IV Região renunciou expressamente ao direito de recorrer, bem como manifestou o desinteresse na subida dos autos a esta Corte Regional para reexame necessário, uma vez que já havia celebrado acordo com a impetrante (doc. nº 3596680). Assim, e considerando os termos do art. 496, § 3º, I, do CPC, não conheço da remessa oficial, com fulcro no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Publique-se

Publicações Judiciais I ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência ao Juízo a quo. Intime-se. Decorrido o prazo legal, arquivem-se os autos. São Paulo, 25 de março de 2020. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021385-64.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO:APARECIDA ROSA GONCALVES ADORNO Advogado do(a) AGRAVADO: PAULO CESAR PAGAMISSI DE SOUZA - SP144663-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO A matéria ventilada no presente agravo de instrumento diz respeito à pos

Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registro que o C. Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 1.786.590 e 1.788.700, como representativos de controvérsia, tendo a questão sido cadastrada como Tema Repetitivo nº 1.013, determinando a suspensão de todos os processos que versem sobre a mesma matéria. Desta feita, de rigor o sobrestamento tanto do presente feito, como da demanda subjacente, até o julgamento da controvérsia pelo C. STJ, nos termos do artigo 1.036, §1º, do CPC/2015. Lance a Subsecretaria

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 161 CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator Belém, 16/12/2020 Número do processo: 0812305-21.2020.8.14.0000 Participação: REQUERENTE Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR Nome: GUSTAVO VAZ SALGADO OAB: 8843/PA Participação: REQUERIDO Nome: MASTERBOI LTDA. PROCESSO N.º 0812305-21.2020.8.14.0000 PEDIDO DE EXTENSÃO DE SUSPENSÃO DE SEGURANÇA DEFERIDA A FAVOR DE ENTE PÚB

Publicações Judiciais I ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se ao digno Juízo de 1º grau de jurisdição (Comarca de Presidente Bernardes – TJSP). Publique-se. Intime-se, inclusive para resposta. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5023563-15.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: MARIA PAULINA PATROCINIO DOS SANTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE BRUN JUNIOR - SP128366-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO A matéria ventilada no presente agravo de instrume

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 395 agravante. Desta decisão, o agravado interpôs agravo interno (Id. 2192106). Foram apresentadas contrarrazões ao referido recurso (Id. 3376544). Em consulta procedida ao andamento do processo de 1º grau, pela minha assessoria, constatei que o feito foi sentenciado. Éo sucinto relatório. DECIDO. Em consulta ao Sistema de Acompanhamento Processual 1º Grau – PJE, constato que o magistrado a quo

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1852 pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. 20. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º). 21. As partes serão intimadas, preferencialmente, por e-mail, aplicativo WhatsApp, devendo o Sr. Oficial de Justiça certificar o cumprimento e, no último caso, pessoalmente. 22. Serve a presente, mediante cópia, como CARTA DE

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 509 O art. 659 do CPP estabelece: “Se o juiz ou o tribunal verificar que já cessou a violência ou coação ilegal, julgará prejudicado o pedido”. Acerca do tema a jurisprudência no nosso E. TJPA: PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO CONSTITUCIONAL - HOMOLOGAÇÃO - ANÁLISE DO WRIT PREJUDICADA - EXTINÇÃO DO FEITO. SE O IMPETRANTE POSTULA A DESISTÊNCIA DO WRIT, INCUMBE À SEÇÃO UNICAMENTE HOMOLOGÁ

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1201 A2 Número do processo: 0020565-57.2001.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ANTONIA NAZIDE VAZ DA FONSECA E OUTROS Participação: ADVOGADO Nome: ARIEL FROES DE COUTO OAB: 6829/PA Participação: AUTOR Nome: SANDRA JARDIM DE QUEIROZ ALBUQUERQUE Participação: ADVOGADO Nome: ARIEL FROES DE COUTO OAB: 6829/PA Participação: AUTOR Nome: VALMIR BEZERRA PINTO Participação: ADVOGADO Nome: ARI