Seção I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 COMARCA : PLANALTINA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : SANEAMENTO DE GOIÁS S/A APELADO : JILVANEIDE DA SILVA SOUSA RELATORA : DES.ª BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO NR.PROCESSO: 0013010.36.2016.8.09.0128 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013010.36.2016.8.09.0128 Apelação. Cobrança de água e esgoto. Inclusão das parcelas vencidas no curso da lide. IRDR Nº 5190824.43.2016.8.09.0000.

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 2441 requerendo, inclusive em sede de tutela antecipada, que os entes públicos apresentem projetos e executem o saneamento básico para a Rua Ricardo Borges que preveja sistema de esgoto, com tratamento final e lançamento em local que não seja a área de proteção ambiental metropolitana de Belém, apresentando, para tanto, estudo de impacto ambiental, bem como que contenha a manutenção da via e sua ca

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, RAZAO PELA QUAL CONDENO A REQUERIDA AO PAGAMENTO DOS DEBITOS DECORRENTE S DO CONSUMO DE AGUA POTAVEL E/OU UTILIZACAO DAS REDES COLETORAS DO SISTEMA DE ESGOTO COM RELACAO AS FATURAS DETALHADAS APRESENTAD AS NOS AUTOS E VENCIDAS ENTRE 10/03/2009 E 10/07/2015 (FLS. 27/36 ). RESSALTO QUE AOS VALORES COBRA

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 2442 ainda do comprometimento da utilidade do resultado final que a demora do processo representa (tradicionalmente conhecido como "periculum in mora") (art. 300, CPC)[i]. (...) A tutela provisória de urgência pressupõe, também, a existência de elementos que evidenciem o perigo que a demora no oferecimento da prestação jurisdicional (periculum in mora) representa para a efetividade da jurisdição e a

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 6310 o reclamante fazia atividades relacionadas aos desenhos, como que a inclusão/realização de uma atividade até então não realizada, por exemplo, croquis e mapas tematicos (...) o reclamante caracterize acúmulo de função. tambem fazia mapas tematicos e atraves de softwares e desenhos; que geoprocessamento e um sistema de Assim, o fato de o autor realizar diver

Publicações Judiciais I ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

do imóvel. II.- Na linha da jurisprudência sumulada desta Corte (Enunciado 194), 'prescreve em vinte anos a ação para obter, do construtor, indenização por defeitos na obra'. Com a redução do prazo prescricional realizada pelo novo Código Civil, referido prazo passou a ser de 10 (dez) anos. Assim, ocorrendo o evento danoso no prazo previsto no art. 618 do Código Civil, o construtor poderá ser acionado no prazo prescricional acima referido. Precedentes. III. Agravo Regimental improvido

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 2680 fazendo pintura, marcenaria, atividade de pedreiro, ajudava os guris recorrente, a cada 15 dias, mas normalmente obstruíam 1 vez por do ar condicionado, água, cisternas, elétrica, desentupia mictórios, mês. Que o reclamante era quem normalmente fazia o dentre outras atividades. Que precisava desentupir vasos sanitários, desentupimento podendo em alguma vez ser

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 235 técnico e deferiu o pedido de adicional de insalubridade em grau aplicação do Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15, da Portaria máximo. 3.214/78. Insurge-se em face da sentença argumentando que ... conforme Constou no laudo que, conforme as f. 156/161 a parte autora TRCT presente aos autos, a função exercida pela Recorrida era de recebeu todos os EPIs. auxi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 JURISDICIONAL PRIMEIRO GRAU Presidente: (a) Elisabeth Carvalho Nascimento Ano II • Edição 269 • Maceió, Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 http://www2.tj.al.gov.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Capital Varas Cíveis da Capital 4ª Vara Cível da Capital - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO TADEU LEMOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA CALHEIROS BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGA

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 2671 escritório...que não sabe se havia vasos entupidos no prédio todos superada a inconstitucionalidade por meio de lei ou convenção os dias, mencionando que 1 ou 2 vezes na semana isso ocorria, coletiva. mas não pode confirmar porque fazia apenas trabalho no escritório. Que por ser prédios administrativos, o acesso a estes era apenas DA JORNADA DE TRABALHO: dos