Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801390996 MJ D E SPACHO/ OFICIO : CERTIFIQUE ACERC A A AUTENTICIDADE DA DECISAO DE FLS. 81/82. SERVINDO O PRESENTE C OMO OFICIO , ENCAMINHEM-SE COPIA DA DECISAO DE FLS. 81/82 AO DIRE TOR DO PRESIDIO LOCAL PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO, DEVENDO A DENUNC IADA MISLENE CARVALHO SER COLOCADA EM PRISAO DOMICILIAR, MEDIANTE O CUMPRI

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 E CONDUTA CRIMINOSA; 7) NAO FAZER USO DE ENTORPECENTES; 8) CUMPRI R RIGOROSAMENTE OS HORARIOS E OBRIGACOES FIXADOS NESTA DECISAO E PORTARIA 03/2018 E SUAS ATUALIZACOES, SOB PENA DE REGRESSAO PARA O REGIME MAIS RIGOROSO. OUTROSSIM, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, S E POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. APOS, ALIMENTEM-SE OS DADOS JUNTO AO SISTEMA EXECPEN. INTIME-SE O BENEFI

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 DA PENA DE FOLHAS 116/117. DA MESMA FORMA, PREENCHE O REQUISITO S UBJETIVO, PORQUANTO A AUTORIDADE CARCERARIA LOCAL ATESTOU QUE O R EEDUCANDO POSSUI UM BOM COMPORTAMENTO (FL. 127). ANTE O EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS E, EM ATENCAO AOS TERMOS LEGAIS ENFOCADOS, CONC EDO A PROGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO P AULO VITOR SIMOES DE MENDONCA, O QUAL PASSA

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 DE MAIS DE 1/6 (UM SEXTO) DA PENA IMPOSTA, CONFORME SE VE NA LIQU IDACAO DA PENA DE FOLHAS 95/96, DEVIDAMENTE HOMOLOGADA. DA MESMA FORMA, PREENCHE O REQUISITO SUBJETIVO, PORQUANTO A AUTORIDADE CAR CERARIA LOCAL ATESTOU QUE O REEDUCANDO POSSUI UM BOM COMPORTAMENT O (FL. 99). ANTE O EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, NOS TERMOS LEGAIS ENFOCADOS, CONCEDO A PROGRESSAO DO REGIME D

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 DO DECRETO, QUE OBSTE A CONCESSAO DO INDULTO. ART. 9 A DECLARACAO DO INDULTO PREVISTA NESTE DECRETO FICA CONDICIONADA A AUSENCIA D A PRATICA DE INFRACAO DISCIPLINAR DE NATUREZA GRAVE, NOS DOZE MES ES ANTERIORES A PUBLICACAO DESTE DECRETO. POR FIM, SALIENTO QUE A PENA DE MULTA NAO DEVERA SER ALCANCADA PELO INDULTO, EM VIRTUDE DE ESTAR DISPOSTO NO ARTIGO 10 DO MESMO DEC

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NTO PRISIONAL A SER DEFINIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN CA PUBLICA, EM VIRTUDE DA LEI N 19.962, QUE ESTABELECEU AUTONOMIA E INDEPENDENCIA AO ORGAO ESTADUAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA PARA GESTAO DE VAGAS, IMPLEMENTACAO E MOVIMENTACAO DE ENCARCERAD OS, ATE ULTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. RESSALTE-SE NO MANDAD O DE PRISAO QUE O APENADO DEVERA FICAR RECOL

Seção III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 NDO POSSUI UM BOM COMPORTAMENTO (FL. 14). ANTE O EXPOSTO, SEM MAI S DELONGAS, NOS TERMOS LEGAIS ENFOCADOS, CONCEDO A PROGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO LUIZ FERNANDO TOMAS C OSTA, O QUAL PASSARA A CUMPRIR SUA PENA EM REGIME SEMIABERTO, DEV ENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1) RECOLHER-SE EM SUA RESIDE NCIA, CONSIDERANDO A AUSENCIA DE ESTABELECIM

Seção III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 FINAIS DE SEMANA E NOS FERIADOS O RECOLHIMENTO DEVE SER POR PERIO DO INTEGRAL, EM OBSERVANCIA A PORTARIA 03/2018 E SUAS ATUALIZACOE S EXPEDIDAS POR ESTE JUIZO, SOB PENA DE PRISAO E REGRESSAO DE REG IME, INCLUSIVE DIRETAMENTE PARA O REGIME FECHADO; 2) JUNTAR NOS A UTOS COMPROVANTE ATUALIZADO DE ENDERECO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, BEM COMO COMUNICAR QUALQUER

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 100025-98.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 1004 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : THIAGO OLIVEIRA DIAS VITIMA : DEUZELIA SILVA DE OLIVEIRA EULALIA MENDES DOS SANTOS JOSE EUGENIO DANTAS DIVINA APARECIDA RODRIGUES REIS DES

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 232018-07.2017.8.09.0087 1204 ACAO PENAL VFS AACL 46342 GO - CAROLINA NASSER TEIXEIRA 46070 GO - VITOR RICARDO NUNES MARTINS COSTA 47747 GO - MATHEUS FERREIRA DA COSTA DESPACHO : DESPACHO ENCAMINHE M -SE AO RELATOR, VIA MALOTE DIGITAL, AS INFOR MACOES EM ANEXO COM AS COPIAS PERTINENTES ( FL S. 02/0