Poder Executivo ● 15/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de setembro de 2015 EDITAL DPC Nº 157/2015 EDITAL DE CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DO ICMS RELATIVO AO CRÉDITO PRESUMIDO DAS USINAS Repartições Estaduais A Diretoria de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, - DPC, nos termos do que dispõe as normas contidas no Decreto nº. 21.755, de 08.10.1999 e alterações, em especial o Decreto 34.535 de 25.01.2010, que tratam do credenciamento de con

Poder Executivo ● 05/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sendo RLO – Renovação de Licença de Operação 18) Nº 05.18.11.003242-7 com validade de 06/11/2023, para Ampliação do SAA de Petrolina. Sendo RLO – Renovação de Licença de Operação 19) Nº 05.18.11.003342-4 com validade de 11/11/2023, para Operação do SAA da cidade de Jaboatão dos Guararapes (Sistema Marcos Freire I), com captação no riacho Zumbi do Pacheco. Sendo RLO – Renovação de

Poder Executivo ● 16/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 89 da cidade de Afrânio. Sendo LI – Licença de Instalação: 12) LI Nº 18.17.09.003248-9, com validade de 26/09/2018, para Implantação do trecho da nova Adutora de Gaibú por recalque DN-250mm em PVC DE FOFO e interligação da antiga Adutora DN-250mm em PVC DE FOFO em tubo DN-800mm por gravidade – Cabo de Santo Agostinho/PE. Sendo LI – Licença de Instalação: 13) LI Nº 18.17.09.003283-0, com validade de 27/09/2018, para Implantação do Sistema de Abastecimento