Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4673 a instrução probatória. Assim, afastadas as hipóteses contidas nos incisos I a IV, do artigo 397, do CPP, para absolvição sumária do réu, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25 de maio de 2022, às 14:45 horas, ocasião em que o réu será interrogado. Seguindo as orientações tra�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1090 Vistos. Cumprido o comando judicial retro, tente-se a expedição dos ofícios junto ao Sistema PrecWeb, com o alerta de que, recentemente, houve ataque hacker, o que inviabilizou o acesso, causou inconsistências e erros de gravação. Após, as partes serão intimadas para conferência. Intime-se. - ADV: ISID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3989 Código de Processo Civil. Asseverou que há omissão em relação à fixação dos honorários sucumbenciais. Os embargos foram opostos no prazo legal. Esse é o relatório. Decido. Conheço dos embargos por serem tempestivos. No mérito, os embargos merecem provimento. Realmente há omissão no tocante à fixa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1053 706 FOGACA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 234 - Vistos. Tendo em vista a Orientação Normativa nº 04/2010-CJF, a Resolução nº 230/1010-TRF-3ªR e o Comunicado 01/2010-EFEP; que determina a intimação da Fazenda Pública, para que informe se existe valor a ser compensado, nos termos dos parág

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3912 DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 0000081-30.2021.8.26.0222 (processo principal 0001948-68.2015.8.26.0222) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição - Jov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3988 apresente o advogado do exequente, no prazo de 15 dias, cálculo, discriminando os valores, principal e juros, do exequente e dos honorários contratuais. Requisitem-se os pagamentos pelo sistema PRECWEB. Com a requisição, dê-se ciência às partes, conforme dispõe o artigo 11 da Resolução CJF nº 405/2016,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3334 - Vistos. Esclareça o exequente, no prazo de 15 dias, o pedido de fl. 221, visto que os valores foram depositados no Banco do Brasil. Intime-se. - ADV: VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP) Processo 0000562-95.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 550 542 CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO X WANTUIR CARLOS RAMOS - Fls. 43 - V. Fls. 41: ante o novo endereço informado, depreque-se a citação do executado à Comarca de Botucatu. Fls.41, último parágrafo: já apreciado a fls. 40. Int. ADV SOELI DA CUNHA SILVA FERNANDES OAB/SP 25864 - ADV FERNANDO LUIZ VAZ DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3058 determinando que a parte exequente apresente novos cálculos, em 30 dias, observando o critério do titulo relativo ao trabalho com vínculo de emprego ou benefício previdenciário. Arcará a parte exequente com honorários de advogado, que arbitro, em 10% do excesso reconhecido, observando-se, contudo, a grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 3557 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EMILIO CARLOS UBIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1195/2021 Processo 0001118-29.2020.8.26.0222 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Justiça Pública - Joel Vieira dos Santos - Vistos. Cumpra-se fls. 196/197. In. - ADV: ARTHUR JUNIOR DA SILVA