Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2285 CELSO PEDRO DA SILVA a pagar em favor do autor NILTON PEREIRA DE OLIVEIRA indenização por dano moral, fixada no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) a serem corrigidos desde o arbitramento e acrescidos de juros desde a data do ato ilícito. Condeno ainda os réus, na proporção de 50% par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1301 Concedo, para tanto, o prazo de dez dias, sendo que o depósito deverá ser feito diretamente em conta bancária de titularidade de autora, consoante já determinado nos autos. Após, junte-se o respectivo comprovante ao processo. 2 - Providencie a Serventia o cumprimento integral da decisão de fls. 418/421, mediante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3002 83/STJ. 2. Agravo interno desprovido. (AgInt no REsp 1514889/MS, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 07/02/2019, DJe 19/02/2019) (grifei) PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. BASE DE CÁLCULO. NÃO INCLUSÃO DE PARCELAS SEM NATUREZA REMUNERATÓRIA. ART.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3628 “Ressarcimento de Despesas Médicas Código 0700018. A medida deverá ser cumprida no segundo mês subsequente à citação, sob pena de multa mensal de R$ 200,00 (duzentos reais), até o julgamento do processo. Cite-se a requerida, via portal, para apresentar contestação no prazo de trinta dias, e, caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 416 Processo 1001006-80.2019.8.26.0512 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.R.M. - Designo audiência de conciliação para o dia 09 de dezembro de 2019 às 12:20 horas (conjunta com o processo de alimentos sob n. 100 1003 28 2019). A parte autora deverá comparecer na audiência, independentemente de inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2325 autos, o sentenciado demonstra não ter condições de quitação, visto que durante o processo de conhecimento declarou ser ajudante geral. Além disso, tem-se que a não extinção da pena de multa limita as possibilidades de reinserção do apenado à sociedade. Quando não consegue readquirir seus direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2556 cotação de mercado, autorizada a utilização de tabela de preço praticado pelo mercado. Nessa hipótese o executado deverá ser intimado da avaliação. Cumpridas as determinações, efetivadas as intimações e decorrido prazo de eventuais impugnações, deverá o exequente manifestar se deseja a adjudicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3290 arguida e sobre os documentos juntados com a contestação, observando-se que em sede de Juizados não há réplica. Int. - ADV: JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB 336091/SP) Processo 1001238-17.2021.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Christian Xavier Almeida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2959 valores a serem restituídos, cumpre relegar a sua definição para a fase de liquidação de sentença, já que não se tem notícia de quais somas foram efetivamente pagas pelo autor, o que se mostra imprescindível, não estando autorizada pela norma do art. 42, parágrafo único, do CDC a repetição de quantias somen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2206 Processo 0001878-29.2020.8.26.0108 (apensado ao processo 1000175-17.2018.8.26.0108) (processo principal 100017517.2018.8.26.0108) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - K.L.B. e outro - V.L.B. Vistos. Intimado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s) acerca do bloqueio realizado e de