Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2868 SALARIAL - REAJUSTE COMPLEMENTAR. Deverá ser observada a data a partir da qual a demandante passou a receber o adicional temporal, bem como ser observada a prescrição quinquenal (ação distribuída em 18/11/2019), tudo corrigido monetariamente desde o ajuizamento da ação e com incidência de juros desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 768 razoabilidade e da proporcionalidade, bem como as peculiaridades do caso e em consonância com a regra do artigo 944 do Código Civil - Dano moral configurado Indenização devida Arbitramento por prudente critério do julgador, levando-se em conta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3249 268 isso, determino que se intimem a Autora e o Réu, pelo DJe, a fim de que disponibilizem nos autos seus números de celular que possua o aplicativo WhatsApp, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a disponibilização dos referidos contatos telefônicos, o juízo criará grupo no aplicativo WhatsApp para realização de pregão e disponibilizaç

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0673099-02.2019.8.04.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - I INTIME-SE a parte Requerente, por intermédio de seu patrono constituído nos autos, para se manifestar acerca das pesquisas (endereço) realizadas via sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, conforme f. retro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 2097 conforme atestado médico de fls. 11, e caracterizada a urgência, pois o grau de incapacidade revelado nos autos impede que o(a) requerido(a) exerça, por si, atos de disposição patrimonial necessários à sua digna subsistência, nomeio, com fundamento no art. 749, parágrafo único, do CPC, a parte autora

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 3114 na pauta da audiência designada à(s) fls. 80. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento em favor do(a) autor(a)/exequente referente ao(s) depósito(s) de fls. 96. Após certificado o trânsito em julgado, providencie-se, pois, a baixa junto ao sistema SAJ. P.R.I.C. São Paulo, 23 de abril de 2015. João Aender Campos C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2787 269, inciso I do Código de Processo Civil. Deixo de dispor acerca de honorários advocatícios, nos termos do art. 25, da Lei nº 12.016/09. E, ante o disposto pelo art. 14, §1º, da mesma lei, remetam-se os autos à Superior Instância para reexame. P.R.I.C. - ADV: ARLINDO MARCOS GUCHILO (OAB 79253/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1032 máximo previsto na tabela vigente do convênio firmado entre a OAB e a Defensoria, expedindo-se a certidão após o trânsito em julgado da decisão. O procurador desde já fica intimado a retirar a certidão diretamente pelo sistema SAJ. P.R.I.C. - ADV: ANTÔNIO FRANCISCO JÚLIO II (OAB 246232/SP), DELFI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1705 observado o prazo de 15 (quinze) dias. Anote-se que o(a) locatário(a) e o(a) fiador(a) poderão evitar a rescisão da locação efetuando, no prazo de 15 dias contado da citação, o pagamento do débito independentemente de cálculo e mediante depósito judicial à disposição deste Juízo. Nele devem estar incluíd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 1175 da Conceição Sousa dos Santos - DISPOSITIVO Em face do exposto: a) JULGO PROCEDENTE a ação de despejo para declarar rescindida a relação locatícia mencionada na inicial e decretar o despejo da ré do imóvel dela objeto, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para sua desocupação voluntária e fixando como c