Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1464 entendendo haver a rigor mero descumprimento contratual, in casu, houve um atraso equivalente a um ano e cinco meses, implicando, indubitavelmente, danos morais, uma vez que a frustração, a dor, o constrangimento e o abalo psicológico provenientes do retardo injustificado e exacerbado para a entrega no im

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1387 523, § 1º, do CPC) e penhora. Nada mais. - ADV: ALEXANDRE MAGNO DE MENDONÇA GRANDESE (OAB 182586/SP) Processo 1013332-47.2015.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Rejane Alario Russo - BANCO DO BRASIL S/A e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Manoela Assef da SilvaVistos.Prescindív

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2537 Processo 1011347-07.2014.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARIA PEREIRA DOS SANTOS - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. O réu não impugnou os fatos alegados pela parte autora e, de forma leal, n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 700 1377 Ciência sobre os ofícios de fls.81/81 (Vivo) e fls.82/85 (Detran). -/- Fls.87/91: Ciência ao autor sobre as informações do BACEN JUD (saldo bloqueado = R$1,96) -/- Fls. 98: Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. (CERTIFICO eu, Oficial de Justiça , que em cumprimento ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 688 1134 de dados dos organismos de proteção ao crédito. Caso a parte, após essa providência, ainda necessitar da comunicação de exclusão, deverá fazê-la diretamente,vale dizer, sem intervenção deste Juízo, extraindo cópias autênticas da sentença e do acordo ora homologado. Em caso de ter sido requisitado o bloqueio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3336 de Preço ao Consumidor Amplo Especial), enquanto tal índice for capaz de captar o fenômeno inflacionário. Com o trânsito em julgado, nos termos do artigo 13, da Lei Nº 12.153/2009, manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s), ora credor(a)(s), apresentando cálculo atualizado do débito de modo a permi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 768 razoabilidade e da proporcionalidade, bem como as peculiaridades do caso e em consonância com a regra do artigo 944 do Código Civil - Dano moral configurado Indenização devida Arbitramento por prudente critério do julgador, levando-se em conta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1516 estar presente hipótese de coisa julgada formal e material; do que se infere dos autos a presente ação é repetição daquela proposta sob nº 1015189-29.2017.8.26.0576, que tramitou perante a 5ª Vara Cível local, não obstante a parte autora, aqui, tenha nominado de indenização por danos materiais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 736 descabido pedido da autora quanto lucros cessantes, visto que as provas trazidas à inicial são genéricas e unilaterais. Pede pela improcedência dos pedidos, porém, sendo julgada procedente a demanda, que a seguradora responda até os limites da apólice contratada, sendo eventual condenação dada na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2599 do poder familiar sobre V. M. d. C., com fundamento nos artigos 1.635, inciso V e 1638, inciso II do Código Civil c.c. artigo 129, inciso X do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em consequência, JULGO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil. E