Diário Oficial ● 10/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

ANO CXXVIII DA IOE 128º DA REPÚBLICA Nº 33.677 DIÁRIO OFICIAL República Federativa do Brasil - Estado do Pará Belém, sexta-feira 10 de agosto de 2018 96 Páginas Provas de Concurso Público da Secom ocorrem em setembro O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das informações. Adquira seu Certificado Digital IOE. É ofici

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 599 VINCULANTE 37. Ainda que a Lei Municipal 12.422/2015 tenha previsto que o adicional por desempenho de função de motorista de EMENTA: ambulância seria reajustado na mesma data e com o mesmo índice RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SOCIEDADE DE dos vencimentos do funcionalismo municipal, os Decretos ECONOMIA MISTA. A responsabilização subsidiária de entidade 13.052/2

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Processo Nº ROT-0000070-86.2020.5.09.0245 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO ROBERTO ERMEL RECORRENTE SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO PESADA DO ESTADO DO PARANA ADVOGADO CESAR HENRIQUE MENDES CORDEIRO(OAB: 34212/PR) ADVOGADO CARLOS HENRIQUE MACHADO(OAB: 36547/PR) ADVOGADO SORAYA DOS SANTOS PEREIRA(OAB: 15698/PR) ADVOGADO ROBSON FARI NASSIN(OAB: 2902

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região o de transporte coletivo, que tem caráter essencial". 817 § 1o Sem prejuízo da responsabilidade a que se refere este artigo, a concessionária poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço concedido, bem como a Pelo fato dos serviços de esgoto e abastecimento de água se implementação de projetos a

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 ADVOGADO FERNANDO TRINDADE DE MENEZES(OAB: 49826/PR) IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO(OAB: 25814/PR) LUIZ CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA Nuredin Ahmad Allan(OAB: 37148/PR) MSC MALTA SEAFARERS COMPANY LIMITED FERNANDO TRINDADE DE MENEZES(OAB: 49826/PR) IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO(OAB: 25814/PR) MSC CRUISES S.A. FERNANDO TRINDADE DE MENEZES(OAB: 49826/PR) IZABE

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 138 (Sic. 469). Pede-se vênia para divergir. A cláusula primeira do contrato celebrado dispõe que a Consegv foi contratada pela Funasa para assistir e subsidiar na supervisão de obras de implantação, ampliação ou reforma de sistemas de abastecimento de água e de sistemas de esgotamento sanitário em municípios do Estado de Mato Grosso do Sul (f. 284). O contrato e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valor Nominal Unitário das Debêntures da 2ª Série e, imediatamente após a primeira data de amortização, ao saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures da 2ª Série, segundo a fórmula a ser estabelecida na escritura de emissão das Debêntures (“Atualização Monetária da 2ª Série”); o) Remuneração das Debêntures da 1ª Série: sobre o Valor Nominal Unitário das Debêntures ou sobre o

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: BRIFSYS DESENVOLVIMENTO, COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA S.A VARA : 1 PROCESSO : 0016713-04.2015.403.6144 PROT: 21/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: GIDAMI SOLUTIONS LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0016720-93.2015.403.6144 PROT: 21/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: LOUREIRO & ASSOCIADOS INFORMATICA LTDA - ME VARA :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: MCS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0049487-87.2015.403.6144 PROT: 01/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: KELM REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME ADV/PROC: SP160208 - EDISON LORENZINI JÚNIOR VARA : 1 PROCESSO : 0049489-57.2015.403.6144 PROT: 01/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL AD

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: MCS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME VARA : 2 PROCESSO : 0049487-87.2015.403.6144 PROT: 01/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANE HIROMI TOMINAGA EXECUTADO: KELM REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME ADV/PROC: SP160208 - EDISON LORENZINI JÚNIOR VARA : 1 PROCESSO : 0049489-57.2015.403.6144 PROT: 01/12/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL AD