Judiciário ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1604/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Novembro de 2014 893 exercício de suas funções, o cuidado e diligência que todo homem supervisionados pelo autor; (...) que as turmas mencionadas acima ativo e probo costuma empregar na administração dos seus prestam serviço de manutenção em todo o Estado do Rio de próprios negócios. Janeiro”. Artigo 154 - O administrador deve exercer as atribuições que a lei e o estatut

Poder Executivo ● 10/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIII • Nº 210 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 10 de novembro de 2016 REFORÇO DE CAIXA Pernambuco deve receber R$ 220 mi com repatriação “Diante da relevância do tema para os Estados, foi importante ter essas reuniões com as ministras. Acredito que possamos ser bem sucedidos”. F OTO : D IVULGAÇÃO O GOVERNADOR Paulo Câmara esteve com a ministra Rosa Weber, relatora da ação de Pernambuco, e com a presidente do Supremo Tribunal Fed

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1377 destinavam-se à consecução dos fins sociais da COPASA, mediante fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de ampliação e melhorias dos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e pavimentação de vias urbanas, na cidade MÉRITO de Resplendor/MG (contrato de Id. f366829), sendo tais atividades executadas de modo permanente pela 2ª r

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 2187 SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSÕES LTDA., sociedade conservação, manutenção e operação dos Sistemas de empresária, inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.972.794/0001-18, com Abastecimento de Água e Sistema de Esgotamento Sanitário e endereço Rua Coronel Almeida, 35, Sala Virtual, Centro, atividades de área comercial coincide totalmente com a atividade Araquari/S

Caderno não fornecido ● 03/02/2023 ●

3656/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA - ESTADO DO PARÁ - FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV - HOSPITAL OPHIR LOYOLA - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO ESTADO DO PARÁ - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE NO ESTADO DO PARA-SINDSAUDE Processo Nº AIRR-0000300-03.2018.5.07.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGAD

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 em exame. 2027 titularidade, emissão de segunda via, reclamações acerca de suspensão de fornecimento, falta de água, vazamentos, religação Assim sendo, a tomadora de serviços deve responder etc. subsidiariamente pelos haveres trabalhistas das autoras (Súmula nº 331, V, TST). Ressalte-se que, diante da ilicitude da terceirização, Tem-se, portanto, que o quadr

Poder Executivo ● 24/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • N0 217 TJPE susta liminar da Decasp O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adalberto Melo, acolheu pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado e suspendeu, no último dia 21, a liminar que determinava a manutenção dos inquéritos e demais procedimentos de investigação policial, no âmbito físico e organizacional da antiga Delegacia de Crimes contra a Administração Pública (Decasp), pelo prazo de 45

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 562 CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, para execução de obra de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde para 07 equipes, localizada no EMENTA E RELATÓRIO empreendimento Parque do Riacho, na quadra QS 09, Conjunto 01, Lote 01, Riacho Fundo II e, também, para execução de obra de Em se tratando de recurso ordinário em procedimento sumaríssimo, implantação de infraestrutura externa

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região CONSEGV não pagava os salários de seus colaboradores e muito menos os encargos previdenciários, ainda assim manteve e contratou em novas obras os serviços da empresa criminosa que não cumpria com os contratos trabalhistas de seus colaboradores (Sic. 469). Pede-se vênia para divergir. A cláusula primeira do contrato celebrado dispõe que a Consegv foi contratada pela Fu

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. JOSE ROBERTO MARQUES COUTO EXECUTADO: PARLE DEDUCATION - ASSESSORIA EDUCACIONAL S/C LTDA ADV/PROC: SP216029 - DARIO YASSUHIKO TAGIMA VARA : 2 PROCESSO : 0019104-29.2015.403.6144 PROT: 25/09/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA EXECUTADO: LUSO BRASILEIRO FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME ADV/PROC: SP058768 - RICARDO ESTELLES VARA : 1 PROCESSO : 0019105