Poder Executivo ● 10/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO EM 09.05.16. GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL - Defiro nos termos da Lei nº 11.474 de 11.11.97. SIGEPE 05267496/15 - ANA LUCIA LEITE CAVALCANTI DE GOIS, mat. 259.763-2. PORTARIA SE/GGDP DE 09 DE 05 DE 2016. A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA

Poder Executivo ● 01/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCII • NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2108 APP HOTEL 15.00 A 53.216.453/0001-16 2109 2110 OPAF TOTAL VENDAS 5.1.0.0 6.0G 1106 04.625.063/0001-94 96.737.374/0001-63 APP SISTEMAS COM SERV DE INF DE RIO PRETO LTDA PLANEJAMENTO E GEST‹O 10/2/2016 2111 SAV MODULO FISCAL 2.3.16.165 05.258.974/0001-93 2112 2113 RNV_PDV SMARTECF 2.0.0.9 1.0.0.38SP5 13.481.309/0001-92 82.373.077/0001-71 ID BRASIL SISTEMAS LTDA TOTAL INFORMATICA LTDA DESE

Poder Executivo ● 10/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1937 1938 1939 1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946 1947 BEMATECH MISTERCHEF SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL TREND PDV SICEPDV.NET CERTTUS PLUS ASIEL PDV PDV MANNESOFT OPAF PERCENT DESKTOP D-PDV WINDOWS PDV/SA 01.67 09.605.375/0001-50 MISTERCHEF SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA 26/9/2016 1.8 89.237.911/0001-40 MADEIREIRA HERVAL LTDA 25/7/2016 2.0.0.0 3.0.0.0 201402 3.00 3.8 4.5.4.0 5.0 1.7.7.6 2.0 17.793.934/0001-20 03.590.277/0001-00

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

negativo para a própria União.Não há constrições a resolver.Transcorrido o prazo recursal para a executada, certifique-se o trânsito em julgado ante a renúncia contida ao final da petição do exequente. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observando-se as cautelas de estilo.Registre-se. Publique-se, se necessário. Intime-se. EXECUCAO FISCAL 0009302-39.2005.403.6182 (2005.61.82.009302-5) - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC(SP192844 - FERNANDO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se.Por força de decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do RECURSO ESPECIAL Nº 1.381.683/PE, determinando a suspensão, em todas as instâncias, das ações tendentes ao afastamento da taxa referencial (TR) como índice de correção dos saldos das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, SUSPENDO A TRAMITAÇÃO DESTE PROCESSO até o julgamento final do referido recurso.Intime-se.Após, remetam-se os autos ao arquivo sobr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 1231000318/2018 Partícipes: O EMG/ SEAPA e município de Carmo de Cajuru. Objeto: Ampliação de Meta conforme alteração do Plano de Trabalho. Assinatura: 01/06/2021. 1 cm -01 1488798 - 1 EXTRATO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2021. Partes: Cedente: Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA. Cessionário: Secretaria de Estado de Saúd

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

outro ramo de comércio, indústria ou profissão.(...)Art. 135. São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos:I - as pessoas referidas no artigo anterior;II - os mandatários, prepostos e empregados;III - os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado.A análise desses dispositivos permite extrair algumas conclu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

outro ramo de comércio, indústria ou profissão.(...)Art. 135. São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos:I - as pessoas referidas no artigo anterior;II - os mandatários, prepostos e empregados;III - os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado.A análise desses dispositivos permite extrair algumas conclu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 00603 Processo: 0000231-31.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANIZE SILVA RUFFO ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX/PB ADVOGADO: 007647PB RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos