Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 786 originárias, livremente pactuadas entre as partes. No que concerne ao pedido de deposito do valor incontroverso, sendo a avença livremente firmada e válida, deve ser satisfeita em suas exatas condições, até eventual revisão pelo Juízo. À vista disso, não deve ser admitido o montante unilateralmente calculado pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0000945-38.2015.403.6144 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE E SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X CONSTRUTORA CONSTRUINDO SONHOS LTDA - ME X ROBSON DA SILVA OLIVEIRA(SP285371 - ADRIANO CUSTODIO BEZERRA) Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3�

Caderno único ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 meramente devolutivo. Ao Apelado para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os autos ao E. TJDFT, com as homenagens deste Juízo. Brasília - DF, segunda-feira, 17/02/2014 às 15h23. Valéria Motta Igrejas Lopes,Juíza de Direito . Nº 2014.01.1.017169-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira. R: SACOLAO E ACOUGUE

Caderno único ● 08/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2013 de Advogado. Chamo o feito à ordem. A parte ré, embora citada, não se manifestou em momento algum no feito. Desta forma, revogo parcialmente a decisão de fl. 100, no tocante à intimação pessoal da Executada. Ressalte-se que, nos termos do art. 322, do CPC, os prazos processuais fluirão independentemente de intimação pessoal, sendo este o entendimento do eg. TJDFT, "in verbis": PROCESSUAL CIVIL. A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0000945-38.2015.403.6144 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE E SP079797 - ARNOR SERAFIM JUNIOR E SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA) X CONSTRUTORA CONSTRUINDO SONHOS LTDA - ME X ROBSON DA SILVA OLIVEIRA(SP285371 - ADRIANO CUSTODIO BEZERRA) Nos termos do art. 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria BARU-02V n. 1123171, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3�

Caderno único ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de janeiro de 2018 (.). Certifico e dou fé que juntei, à(s) folha(s) 228/230 retro, o(s) mandado(s) de intimação, avaliação e remoção SEM A FINALIDADE ATINGIDA. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 05/2016 deste Juízo, ao(à)(s) Autor(a)(e)(s) para se manifestar(em) sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o referido prazo e não havendo manifestação, INDEPEND

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Nº 2013.01.1.045868-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF035879 - Marcos Caldas Martins Chagas, MG056526 - Marcos Caldas Martins Chagas. R: REAL SEC SEGURANCA E ELETRONICA LTDA ME. Adv(s).: DF011495 - Clovis Muniz Reis Filho, DF012643 - Miryam Nara Rocha Reis. R: MARCOS ELIAS DA SILVA SOUZA. Adv(s).: (.). R: HELIA MARIA DE SOUSA SILVA. Adv(s).: (.). 1. Indefiro o p

Caderno único ● 14/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2011 suas finalidades sociais. Não há necessidade de intervenção ministerial em todo e qualquer processo envolvendo as fundações, notadamente em demandas como a presente. Não obstante, reputo tempestiva a contestação da Fundação Zerbini, posto que a citação, realizada sobre pessoa que não detinha poderes de representação, revela-se efetivamente nula. Verifica-se que a obrigação buscada p

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a parte credora para que se manifeste acerca do depósito efetuado. O silêncio será entendido como concordância tácita. Havendo requerimento para expedir alvará, forneça o nome do patrono que deverá constar no referido documento, com poderes específicos para receber e dar quitação, bem como o nº de seu RG, CPF e do telefone atualizado do escritório, apontando especificamente o referido instrumento nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. Com o cumprimento, se em termos, espeç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contribuição previdenciária sobre o 13º salário" (Súmula 688/STF).9. Agravo em recurso especial não conhecido. Recurso especial não provido.(RESP 201402894326 - 1494371, Relator Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, STJ, SEGUNDA TURMA, DJE 23/06/2015)PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA A CARGO DA EMPRESA. REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. INCIDÊNCIA SOBRE AS SEGUINTES VERBAS: SALÁRIO-MATERNIDADE, ADICIONAI