Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 14 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.350 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO R E S O L V E: Art. 1º - Revogar a Portaria Nº 927/2019, que designou o Juiz de Direito Alex Ferreira Oivane, Titular da Vara Única da Comarca de Assis Brasil, para atuar na 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco. 169 CONSIDERANDO o intero teor do Despacho nº 7807/ 2019 - Tribunal de Justiça do Acre/COGER/GACOG, oriundo da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal (evento0587037), R

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

138 Rio Branco-AC, segunda-feira 22 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.335 ASJUR (Evento-SEI nº 0565389), AUTORIZA-SE com fundamento no Art. 25, II, c/c o Art. 13, VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, a contratação da empresa 4 Linux Software e Comercio de Programas Ltda, inscrita no CNJP: 04.491.152/0001-95, por inexigibilidade de licitação, com vista à participação dos servidores da DITEC, no Cursos: Pen Test: Técnicas de Intrusão em Redes Corporativa, Técnicas de Computação For

Diário Oficial ● 08/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.429 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20200400 ORIGEM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2020-01PROSAP CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA – UEP/PROSAP. CONTRATADA(O) SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA OBJETO Contratação de empresa de tecnologia para cessão de uso de software de administração física, financeira e contábil de programas financiados por organismos internacionais, bem como

Diário Oficial ● 07/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.925  101 Quinta-feira, 07 DE ABRIL DE 2022 X - pela ausência injustificada por 8 (oito) dias consecutivos ou 15 (quinze) dias intercalados, no período de 1 (um) mês; .............................................................................................” (NR) Art. 2º O Capítulo IV da Resolução n. 12/2016-MPC/PA-Colégio passa a ser denominado “DOS AFASTAMENTOS E DO DESLIGAMENTO DO ESTAGIÁRIO”. Art. 3º A Seção I, do Capítulo IV da Resolução n.

Diário Oficial ● 04/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34107 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviço continuado de segurança patrimonial armada, destinadas às Unidades Administrativas da Secretaria de Estado da Fazenda, localizadas na Região Metropolitana de Belém OBJETO DO APOSTILAMENTO: Incluir a Fonte de Recursos 0101006361, no que tange a cobertura das despesas do Contrato no exercício de 2020, alterando sua respectiva dotação orçamentária, da seguinte forma: Funcional Programática/ Atividade: 17101.0

Diário Oficial ● 23/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.415 13 Segunda-feira, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 to sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001, RESOLVE: Art. 1º A Portaria n.º 1.726, de 6 de dezembro de 2016, no Anexo II - PMPF para energéticos, passa a vigorar com as seguintes alterações: “ANEXO II .................................

Diário Oficial ● 14/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.610 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA Nº 37.170, DE 11 DE JUNHO DE 2021. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o Memorando nº 006/2021-GAB./CS-JSR, protocolizado sob o Expediente nº 006861/2021, R E S O L V E: I – DISPENSAR a servidora MARIA ZENILDE OLIVEIRA FARIAS, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101105, da função gratificada de Assist

Diário Oficial ● 21/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 21 DE JANEIRO DE 2020 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS COMUNICADO A Prefeitura Municipal de Parauapebas por intermédio do seu pregoeiro comunica a todos os interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação do AVISO DE SESSÃO DE CONTINUIDADE oriunda do PREGÃO Nº 9/2019-009SEMSA. publicado no DIÁRIO OFICIAL Nº 34090 PG 72, no dia 15 de Janeirode 2020. Parauapebas-PA, 17 de Janeiro de 2020. LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro Protocolo: 516022 ESTADO DO PARÁ P

Diário Oficial ● 17/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.833  29 Segunda-feira, 17 DE JANEIRO DE 2022 12/08/2022, ante a necessidade de modificações no projeto.” Processo: 2020/314011 Contrato: 012/2021 Exercício: 2022 Contratado: JMJ ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 03.129.031/0001-35 Endereço: Rua do Utinga 438, sala 01, Curió-Utinga, Belém, Pará. Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO - Secretário de Estado de Administração Penitenciária Protocolo: 751367 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/2018 Termo aditivo: 5 Data da ass

Diário Oficial ● 18/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.463 PORTARIA Nº 2988 – 951562 CTM I Objetivo: Conduzir interno a fim de participar de Audiência do tribunal do Júri na comarca de Santana do Araguaia Fundamento Legal: ART. 145 DA LEI 5.810/94 Origem: SANTA IZABEL Destino: SANTANA DO ARAGUAIA Servidor. JOELDER FRANCISCO VENCESLAU DE SOUSA, MARIO SERGIO SOARES LEITÃO, JOSE RICARDO LOPES DOS SANTOS Período. 24 A 28/11/2020 - DIÁRIA (S) 04 ½ (QUATRO E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: