Caderno 1 - Administrativo ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2839 14 EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA EXTRATO DO CONVÊNIO N.º 18/2022 CONVENENTES: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a SOCIEDADE EDUCACIONAL EDICE PORTELA LTDA mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU; OBJETIVO: realização de atendimento no NPJ – Núcleo de Prática Jurídica do CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENEU - UNIATENEU objetivando auxílio a populaç

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

116 Rio Branco-AC, sexta-feira 30 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.883 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Valor Total da Ata: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). e cinco centavos) Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça. Vigência: 22/07/2021 a 22/07/2023 Fundamentação Legal:artigo 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Fiscalização: A fiscalização

Diário Oficial ● 25/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 25 DE JANEIRO DE 2023 no Presidio Estadual Metropolitano I (PEM I), em substituição ao servidor KELEN MARIA PINHEIRO PASTANA, matrícula funcional n° 5892065/4, a contar de 05 de janeiro de 2023. WALDILSON COLINS Diretor de Gestão de Pessoas Protocolo: 898375 . . SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . . APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO: 39/2023 AO CONTRATO: 003/2021 – XINGU SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA OBJETO: ADEQUAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2023 – DOTAÇÃO ORÇAMENT�

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

120 Rio Branco-AC, terça-feira 24 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.441 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA DA ASSINATURA – 16/09/2019. vieram à conclusão. VIGÊNCIA - O Termo de Cooperação Técnica terá vigência até 31 de dezembro de 2020, entrando em vigor na data de sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico, podendo ser prorrogado por igual período, mediante formalização de Termo Aditivo, após entendimento prévio das partes, com antecedência mínima de 30 (tr

Caderno 1 - Administrativo ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 364 65 no gerenciamento de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartões magnéticos micro processados e/ou chip, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93 e suas posteriores alterações; DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2011; SIGNATÁRIOS: Dr.

Diário Oficial ● 15/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.048 87 Sexta-feira, 15 DE JULHO DE 2022 .. .. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS . . . . PORTARIA TERMO ADITIVO A CONTRATO . . PORTARIA N° 177/2022 – GABINETE, de 14 de Julho de 2022. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no parágrafo único, VIII, do art. 7�

Diário Oficial ● 20/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 34039 Quarta-feira, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 tadual n° 09/1992 (alterada pela Lei Complementar Estadual nº 106/2016) c/c o art. 26, inciso IX, da Lei Complementar Estadual n° 57/2006, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar e publicar o Quadro Geral de Antiguidade (QGA) dos Procuradores de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, apurado até o dia 08/11/2019. Carreira Nº Nome Matrícula 01 Silaine Karine Vendramin 200195 11/10/2013 2.159 02 Feli

Caderno 1 - Administrativo ● 29/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2011 Caderno 1: Administrativo 5 Fortaleza, Ano II - Edição 385 Sônia Meire Abreu Tranca Calixto 1ª Regis. Público 05/03/12 04/04/12 09/01/12 08/02/12 1998 2º 06/08/12 05/09/12 19/11/12 18/12/12 1999 2º Tereze Neuman Duarte Chaves 1° Rec. Empresas 09/01/12 07/02/12 02/04/12 01/05/12 2001 1º 01/08/12 30/08/12 03/09/12 02/10/12 2001 2º Valência Maria Alves de Sousa Aquino 5ª Juri 09/01/12 07/02/12

Diário Oficial ● 19/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33807 Terça-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA . . ERRATA . ERRATA DE TERMO ADITIVO A TERMO DE FOMENTO PROTOCOLO 407426 Errata da publicação do 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº: 001/2017, publicado no DOE nº 33806, de 18/02/2019 sob o nº de protocolo 407426.Onde se lê: TERMO ADITIVO: 3 Leia-se: TERMO ADITIVO: 4 Protocolo: 407736 APOSTILAMENTO: 18/2019 AO CONTRATO:22/2018– IGOR RUSEF ROSA & CIA LTDA OBJETO: ADEQUAÇÃ

Diário Oficial ● 27/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.234 HOSPITAL OPHIR LOYOLA . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2022-HOL Data de Homologação: 22/12/2022 Valor total estimado: R$ 89.492,00 (oitenta e nove mil e quatrocentos e noventa e dois reais). Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de licença do SISTEMA GERENCIADOR DE BANCO DE DADOS RELACIONAL OPENBASE e prestação do serviço de INSTALAÇÃO E SUPORTE 24h, por no mínimo 12 meses. Fundamento legal: Art. 2