Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 308 seja o denunciado citado, para oferecer resposta, por escrito, ouvindo-se a vítima e a testemunha abaixo indicada, bem como procedendo-se interrogatório, até final julgamento e condenação, observando-se o rito processual previsto nosartigos 394/397 e 531/536, todos do Código de Processo Penal.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2640 ESTA CÂMARA, EM RAZÃO DE JULGAMENTO DE APELAÇÃO ANTERIOR EM AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA TRANSITADA EM JULGADO - AUSÊNCIA DE PREVENÇÃO NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO - A MERA IDENTIDADE DE PARTES NÃO GERA A PREVENÇÃO - OBJETO E PEDIDOS DISTINTOS - DISTRIBUIÇÃO LIVRE - CONFLITO DE COMPE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2938 Não há que se falar, ainda, em falta de interesse de agir para a demanda. Vejamos: o interesse de agir se faz presente, pois a via eleita pela parte autora é adequada e necessária a que obtenha o provimento jurisdicional pretendido e a resistência da parte requerida, por outro lado, é patente. O interesse de agir é uma das condições da ação que deve ser an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2539 ser impressa diretamente no site eletrônico/web/ da internet, sem necessidade de comparecimento em cartório. - ADV: LUIZ MARTINES JUNIOR (OAB 153296/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ AUGUSTO FRANCA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER ALV

Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região restaurante por causa das promoções oriundas dos sites de compras coletivas (fato incontroverso), e, é claro, que em meio à correria da cozinha, os cuidados básicos com a segurança foram ignorados. Mas não se pode responsabilizar os empregados pelo infortúnio acidentário, já que a negligência decorreu do próprio desgaste físico e mental dos trabalhadores, causado pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2872 pagamento de pensão alimentícia a favor do autor nos termos acima fixados. Expeça-se o necessário para o desconto em folha de pagamento, se for o caso.O réu arcará com as custas e despesas processuais, assim como com os honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos limites da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 371 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE RAFAEL TOBIAS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2019 Processo 0001713-04.2008.8.26.0269 (269.01.2008.001713) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Steidler e Steidler Ltda - - Djanil Valêncio Steidler - - Shirley de Campo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3527 720 pela Lei 13.043/14. Do contrário, recolha o autor em cinco dias a despesa cabível, nos termos dos Comunicados CSM 170/11 e SPI 306/13. Tão logo cumprida a liminar, providencie o cartório o levantamento da restrição RENAJUD, nos termos do citado dispositivo legal, mediante a prévia juntada da respectiva t

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3556 41 da pessoa jurídica, na pessoa de seu representante legal, no endereço do sócio. Portanto, aguarde-se a expedição da carta de citação (fls. 274), que será expedida de acordo com a ordem cronológica de expediente, nos exatos termos do art. 153 do CPC. 2 - Indefiro a expedição de ofício ao Sistema Nacional de Armas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3371 respeito à qualificação da consumidora, sendo costumeiramente fornecidos por todos, seja em estabelecimento comercial (físico ou virtual), portarias de acesso a imóveis, aplicativos e sites de compras, dentre outros, muitas vezes até com autorização para sua cessão posterior a terceiros. Não se olvid