Seção II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 RA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, DA-SE A EXTINCAO DA PUNIB ILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 89, 5, DA LEI 9.099/95. (STJ, APN 693 /PA, REL. MINISTRO RAUL ARAUJO, CORTE ESPECIAL, JULGADO EM 07/03/ 2018, DJE 04/04/2018) ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINIS TERIAL DE FL. 127-VERSO E, EM CONSEQUENCIA, CONSIDERANDO CUMPRIDA S AS CONDICOES IMPOSTAS NO SURSIS PROCESSUA

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARIA JOSE PESSOA BEZERRA DA COSTA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0131.0930 DECISAO CUIDA-SE DE PROCEDIMENTO INSTAURA DO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DE DELITO CAPITULADO NO ARTIGO 1 58, 3, DO CODIGO PENAL, EM TESE, PERPETRADO EM DESFAVOR DA VITIMA MARIA JOSE PESSOA BEZERRA DA COSTA. INSTADO, O MINISTERIO PUBLIC O POSTULOU O ARQUIVAMENTO DO FE

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ZERO. O SUPOSTO AUTOR DO DELITO, ALIAS, SEQUER FOI OUVIDO PELA A UTORIDADE POLICIAL A RESPEITO DA INDIGITADA PRATICA DELITIVA. SOB RE O ASSUNTO, IMPENDE SER RESSALTADO QUE O INQUERITO POLICIAL TEM POR FINALIDADE APURAR A INFRACAO PENAL E SUA AUTORIA, PARA QUE O TITULAR DA RESPECTIVA ACAO PENAL, QUE, NO CASO, E O MINISTERIO P UBLICO, TENHA ELEMENTOS PARA PROPO-LA. ENTREME