CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1720 Cumpra-se o despacho de ID 27783079, do qual as partes já restaram intimadas, devendo-se proceder ao arquivamento dos autos. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, 23 de maio de 2022. DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA RELATOR BMS01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0000266-23.2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3387 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0302368-03.2015.8.05.0022 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS AUTOR: O MP DO ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): REU: ROMULO FONSECA GONCALVES Advogado(s): J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2708 BARREIRAS/BA, data da assinatura digital Gustavo Americano Freire Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0302368-03.2015.8.05.0022 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Barreiras Reu: Romulo Fonseca Goncalves Advogado: Paulo Santos Da Silva (OAB:BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1519 PRESIDENTE DESEMBARGADOR BALTAZAR MIRANDA SARAIVA RELATOR PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA BMS06 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0000266-23.2011.8.05.0022 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Sizenando Jose Da Silva Advogado: Sizenando Jose Da Silva (OAB:BA12

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1564 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA Advogado(s): REU: BARTOLOMEU GUEDES DE OLIVEIRA Advogado(s): SIZENANDO JOSE DA SILVA (OAB:BA12517) DESPACHO Vistos e etc. Trata-se de DENÚNCIA, oferecida pelo Ministério Público, contra BARTOLOMEU GUEDES DE OLIVEIRA, pela suposta prática de conduta tipificada como crime n

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094- Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1554 Expeça-se Carta Precatória para fiscalização das medidas cautelares impostas ao sentenciado Rogério Farias de Carvalho (id. 115825530). Certifique-se quanto à atualidade do endereço fornecido pelo sentenciado Márcio Elias quando do cumprimento das medidas cautelares. Após o trânsito em julgado: 1. Insiram os nomes dos réus no rol dos culpados; 2. Expeça-se gu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5448 Advogado(s): SIZENANDO JOSE DA SILVA (OAB:BA12517) DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista a preclusão da decisão de pronúncia, nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal, DETERMINO a intimação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, bem como da DEFESA do(s) Acusado(s) para, no prazo de 5 dias, apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenár

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2630 VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DAS NEVES INTIMAÇÃO 0000184-29.2019.8.05.0210 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Riachão Das Neves Reu: Luis Fernando Silva Ninos Advogado: Bazilio Ignacio Xavier Neto (OAB:BA24510) Advogado: Ricardo Matheus Pereira Dos Santos (OAB:BA58330) Reu: Cleiton Neres De Assis Advogado: Sizenando Jose Da Silva (OAB:BA12517) Advoga

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2348 Dou-me por suspeito, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar este processo, com fundamento no art. 145, §1º, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao substituto legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito Substituto PODER JUDI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5422 alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, na forma do art. 396-A do CPP, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste Edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo apresentada a defesa esc