311 resultados encontrados para sizenando jose da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130- Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 4/ Página 706 DESPACHO 1. Considerando que o Acusado é assistido por advogado constituído, o qual, inclusive, já atuou ativamente na causa, peticionando e requerendo, INTIME-SE novamente o Réu, desta feita na pessoa do advogado constituído, para que apresente resposta escrita no prazo legal. 2. Após, com a resposta ou o decurso do prazo, RETORNEM os autos conclusos para delibera�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2342 Jurisdição: Santa Rita De Cássia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Bruno Marcos Constantino Ribeiro Advogado: Paulo Santos Da Silva (OAB:BA43515) Advogado: Sizenando Jose Da Silva (OAB:BA12517) Terceiro Interessado: Delegacia De Policia Civil De Santa Rita De Cássia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1560 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000064-94.2022.8.05.0224 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Rita De Cássia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Noel Dos Santos De Lima Reu: Jamilson Dos Santos Pinheiro Advogado: Paulo Santos Da Silva (OAB:BA43515) Advoga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1364 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0003645-65.2011.8.05.0088 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: Natanael Bezerra de Morais Advogado(s): CUSTODIO LACERDA BRITO (OAB:BA5099-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLIC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1937 Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar de antecipação de tutela, impetrado pelos advogados Antônio Augusto Graça Leal (OAB/BA:30.580) e William de Jesus Souza (OAB/BA:71.608) em favor do Paciente VINICIUS DOS SANTOS OLIVEIRA em que se aponta como autoridade coatora o MM. Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Feira de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1986 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Diego Passos Reis Advogado: Sizenando Jose Da Silva (OAB:BA12517-A) Terceiro Interessado: Anderson Santos Damasceno Terceiro Interessado: Alex Paixão Dos Santos Terceiro Interessado: Jilvan Santos Da Costa Terceiro Interessado: Adenildes De Jesus Santos Terceiro Interessado: Glauber Emeraldo De Santana Terceiro Interessado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 4/ Página 498 Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. O Ilustre Representante do Ministério Público, conforme cota lançada nos autos, reconhecendo a extinção da pretensão punitiva estatal pela ocorrência da prescrição, manifestou-se pelo arquivamento do feito. De fato, analisando os autos, percebe-se que a pretensão punitiva estatal está extinta pela prescrição, pois decorre
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1980 Apresentadas as razões, proceda-se a intimação do representante do Ministério Público, para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo defensivo. Contrarrazoado o recurso ou decorrido o prazo in albis, à d. Procuradoria para que se manifeste. Serve o presente como Carta de ordem. Publique-se. Intimem-se. Salvador, data e assinatura registradas no sistema. IN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2818 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DESPACHO 0000061-90.2004.8.05.0231 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Desidério Autor: V. G. D. S. Advogado: Rosane De Mariz Nogueira (OAB:BA18271) Autor: A. C. G. D. S. Advogado: Rosane De Mariz Nogueira (OAB:BA18271) Autor: D. G. D. S. Advogado: Rosane
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 4/ Página 496 0000087-42.2011.8.05.0070 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Cotegipe Reu: Silvio Cunegundes Da Camara Advogado: Sizenando Jose Da Silva (OAB:BA12517) Terceiro Interessado: Aliete Sardeiro De Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COTEGIPE ___________