311 resultados encontrados para sizenando jose da silva - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 930 Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE Formosa do Rio Preto/BA JURISDIÇÃO PLENA ________________________________________ Fórum da Comarca – Rua Percílio Santana, s/nº, Centro Formosa do Rio Preto/BA CEP 47990-000 Telefone (77) 3616-2129 – [email protected] ________________________________________ Processo n.º 8000150-48.2018.8.0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2457 INTIMEM-SE o Ministério Público e a Defesa, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestem na forma do Art. 422 do Código de Processo Penal. Após, retornem os autos conclusos. De Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado eletronicamente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1983 SENTENÇA Trata-se de demanda nomeada como EXECUÇÃO DE ALIMENTOS proposta por DAVY ENZO CARDOSO DA GUARDA, representado por sua genitora, TAIS DOS SANTOS CARDOSO, em desfavor de DEUSMAIK SILVA DA GUARDA. No ID 206918493, as partes juntaram instrumento de transação. O instrumento de transação foi assinado pelas partes e por seus advogados. De acordo com o art.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1607 Terceiro Interessado: Agente Valtércio Brito Do Nascimento Terceiro Interessado: Rosileide Barbosa Dos Santos Recorrido: Antonio Carlos Silva Aragão Advogado: Sizenando Jose Da Silva (OAB:BA12517-A) Advogado: Paulo Santos Da Silva (OAB:BA43515-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1562 Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Noel Dos Santos De Lima Reu: Jamilson Dos Santos Pinheiro Advogado: Paulo Santos Da Silva (OAB:BA43515) Advogado: Sizenando Jose Da Silva (OAB:BA12517) Vitima: Robson Vieira Silva Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: AÇÃO PENAL - PRO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094- Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1549 Ante e o lapso temporal entre a data da prisão até os dias atuais, bem como a ausência de elementos concreto para embasar a necessidade da manutenção da prisão preventiva, REVOGO a prisão preventiva de UANDERSON LEONARDO DOS SANTOS, deferindo-lhe o direito de recorrer em liberdade. Expeça-se o Alvará de Soltura, cumprindo-o, salvo se por outro motivo estiver pre
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2485 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000037-63.2016.8.05.0224 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Rita De Cássia Reu: Miranda Ferreira Guedes Advogado: Sizenando Jose Da Silva (OAB:BA12517) Terceiro Interessado: Daiane Moreira De Souza Autor: Ministério Público Da Bahia In
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 614 Em observância ao quanto disposto no Provimento nº CGJ 06/2016-GSEC, ficam as partes intimadas para se manifestarem no prazo legal, acerca do inteiro teor do ofício requisitório e precatório (Res.CJF 458/2017 art. 11) confeccionado e juntado aos autos. Dou fé. Eu, ANGELA MARIA PEREIRA CAMARA, serventuário da justiça, o digitei. Cotegipe/BA, 25 de setembro de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2822 VARA, CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS E MENOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 0000309-57.2016.8.05.0224 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Santa Rita De Cássia Reu: Mateus Martins De Souza Filho Advogado: Sizenando Jose Da Silva (OAB:BA12517) Terceiro Interessado: Valter Co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2631 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DAS NEVES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000184-29.2019.8.05.0210 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DAS NEVES AUTOR: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: LUIS FERNANDO SILVA NINOS e outros (2) Advogado(s): LUIZ CESAR S