Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 ENCIADO (S), CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONAL VIGENTE; 4 - EXPECA(M)-SE A(S) COMPETENTE (S) GUIA(S) DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO A O JUIZO DA EXECUCAO PENAL RESPECTIVO. P. R. I. APOS, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 28/3/2016. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA 1 JUIZADO DA MUL HER NR. PROTOCOLO : 275135-80.2014.8.09.0175 A

Seção II ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 ACUSADO : JOAO BATISTA NETO DESPACHO : PROCESSO: 201401069724 AUTOS: 1003/14 JDS DESPACHO OUCA-SE O MP A CERCA DA CERTIDAO DE FL.61. APOS, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 22 DE JULHO DE 2015 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 200527-82.2012.8.09.0175 1120 ACAO PENAL JOHAN SETMAIER ANA MARIA DE SOUZA SE

Seção II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COM O LEVE, HAJA VISTA QUE NAO EXTRAPOLOU OS LIMITES TRACADOS NO TIPO PENAL. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPA BILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VI SLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA

Seção II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 BILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VI SLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAMENTE PO SSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MORAL E LEGALMENTE CORRETA. ANTECE DENTES CRIMINAIS: BONS, VEZ QUE INEXISTE SENT

Seção II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 NR. PROTOCOLO : 104754-39.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 464 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ZENIA ALVES DA COSTA ACUSADO : MARCELO DA COSTA BATISTA ADV ACUS : 7459 GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA E CONDENO MARCELO DA COSTA BATISTA, JA QUALIFICADO, COMO INCUR SO NA PENA DO ARTIGO 147 DO CP, C/C ART

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. DA LESAO CORPORAL. CULPABILIDADE: A CULPA BILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL - TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTAB ELECER O NIVEL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE

Seção II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 EL DE SUA REPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA D O DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COMO GRAVE, HAJA VISTA QUE PARA D EIXAR CLARO QUE NAO ESTAVA PARA BRINCADEIRAS E BEM ASSIM DECIDIDO EM FAZER VALER O SEU COMANDO, ARREMESSOU PEDRAS CONTRA A JANELA DO QUARTO DA VITIMA A FIM DE FAZE-LA CRER NA SERIEDADE DO MAL PRO METIDO. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CA

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 RQUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PR), QUINTA TURMA, JULGADO E M 19/02/2013, DJE 22/02/2013). DESTARTE, TENHO QUE A DEFESA DO DE NUNCIADO NAO SE DESINCUMBIU DO SEU ONUS PROBANDI, CONSEGUINTEMENT E, CONCLUO QUE A VERDADE DOCUMENTAL ENCONTRA AMPARO NA COERENCIA DA PROVA ORAL COLETADA, BEM COMO RESTOU CLARIVIDENTE A PRESENCA D O ANIMUS LAEDENDI NA CONDUTA DO DENUNCIADO.

Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 ENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA R EPROVACAO, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIAD O HA DE SER GRADUADA COMO MEDIO, VEZ QUE SUA CONDUTA NAO PRODUZIU LESOES INVASIVAS NA VITIMA, EMBORA A QUESTAO QUE LHE PROVOCOU IR A E FACILMENTE RESOLVIDA COM DIALOGO RESPEITOSO. DO MESMO MODO, P ERCEBE-SE QUE O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSC

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNC IA E CONDENO SEBASTIAO COELHO FILHO, BRASILEIRO, CASADO, AUTONOMO , NATURAL DE AMARO LEITE-GO, NASCIDO AOS 4/6/1958, FILHO DE SEBAS TIAO COELHO FURTADO E JOVELINA DOS SANTOS COELHO, COMO INCURSO NA S PENAS DOS ARTIGOS 129, 9, E ART. 147, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PE NAL, C/C A LEI N. 11.340/2006 (LEI MARIA D