Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1891 o pagamento das custas processuais já despendidas, nos termos do artigo 26, “caput”, do CPC, sem honorários advocatícios por não ter havido lide. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. - ADV: ANDRÉ SOBRAL FERRER (OAB 299795/SP) Processo 0701969-66.2011.8.26.0020 - Busca e A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 688 24 - Vistos. 1) Com fundamento no art. 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, designo audiência de tentativa de solução amigável do litígio para o dia 26 de NOVEMBRO de 2012, às 15:00 horas, a qual será realizada pelo Setor de Conciliação desta Comarca, nos termos do Provimento CSM nº 953/2005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1949 diligência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de revogação da produção da prova. Após, expeça-se mandado de constatação. Int. - ADV AYRTON JUBIM CARNEIRO OAB/SP 9324 - ADV CARLOS EDUARDO PIVA DE ASSUMPÇÃO OAB/SP 310124 - ADV MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA OAB/SP 200007 247.01.2011.003331-6/000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2079 ANDREIA PINHEIRO FELIPPE PASSANTINO (OAB 133260/SP) Processo 0006166-10.2012.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Graziela Françoso Dominoni Textile Costa Produtos Têxteis Ltda - Cite-se para pagamento voluntário em 03 dias, sob pena de penhora, ou oferecimento de embargos, que somente poderá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1595 10% do valor dado à causa. Assim, JULGA-SE EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com base no artigo 269, inciso I, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de despejo para desocupação voluntária no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 63, parágrafo 1º, letra “b”, da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 2897 aviso de recebimento. Certificado o trânsito em julgado (fls.50). Memória de cálculo apresentada (fls.71/72). Fica intimada a devedora para pagamento da quantia fixada em sentença, devidamente atualizada, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J do CPC. Intime-se - ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1307 2348 por toda sua extensão e imediações diversas vezes e em horários diversos sem lograr o êxito em localizar o veiculo do autor, assim e por haver decorrido o prazo do mandado deixei de proceder à apreensão do veículo do autor. Atos praticados: 01. GRD 7.707.650.000.110 - R$16,95. O referido é verdade e dou fé. S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1315 2427 promitente comprador à devolução das importâncias pagas, tal cláusula deve ser considerada como de natureza penal compensatória, podendo ser reduzido seu valor com base no art. 924 do Cód. Civil.” (RSTJ 98/250). Em caso de rescisão de compromisso de compra e venda, não é válida a cláusula que estipula a per

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 842 1573 BMC S/A - Clodoaldo de Araujo Guilguer - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel. Cite-se, intime-se e advirta-se o devedor para, querendo, considerando o disposto na Lei nº 10.931/04, artigo 56 e seguintes, que alterou as disposições do Decreto-Lei nº 911/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 855 1628 da Cunha, alegando, em síntese, que o réu, após adquirir automóvel do requerente, descumpriu obrigação de transferência do registro da titularidade do veículo automotor para seu nome, causando-lhe transtornos de monta. Pretende o cancelamento das infrações, além da condenação do réu à obrigação de promove