8.624 resultados encontrados para sobral ferrer oab - data: 24/08/2025
Página 849 de 863
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1097 2438 III da Lei n.º 8.245/91 e artigo 259, inciso II, do Código de Processo Civil). 3) Por fim, de acordo com sua escolha, recolha corretamente o valor das custas iniciais. 4) Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: WAGNER RIBEIRO DA SILVA (OAB 93216/SP) Processo 0045650-69.2011.8.26.0007 - Execução de Tít
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1097 2532 penhora e intimação da executada, nos termos do artigo 475-J, § 1º, do CPC. Int. Nota de Cartório. Ciência da declaração de Imposto de Renda, em pasta própria, vedada extração de cópias. Decorridos 30 dias, inutilize-se, conforme Provimento nº 293 de 03.07.1986. - ADV: ORIVALDO ALENCAR DOS SANTOS (OAB 84501/S
Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1755 sendo desnecessária a produção de outras provas. É o caso dos autos, pois suficiente a prova documental para o deslinde da questão de fundo, sendo a controvérsia estabelecida questão meramente de direito. Alega a parte autora, em síntese, ter adquirido um celular Iphone XS Gold da marca ré. Aduz que dentre as esp
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2342 de fls. 135. (mle fls. 143). Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença, que passa a ter caráter definitivo. Ao arquivo. Int. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUSA (OAB 150691MG), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) Processo 1045954-51.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2458 para o não pagamento da indenização securitária à época, que deve abranger o saldo do preço em aberto, diante da concessão do benefício por morte, ou seja, todo o saldo apontado na inicial. Nesse cenário, a cláusula de cobertura securitária representou verdadeira causa extintiva do direito do autor. Por fim,
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1024 de cartório, pelo prazo de 10 dias. - ADV: ADELCIO CARLOS MIOLA (OAB 122246/SP) Processo 0700706-75.1996.8.26.0100 (000.96.700706-9) - Inventário - Inventário e Partilha - FERNANDA JUNQUEIRA NETTO GONTIJO DE CARVALHO NANINI e outro - Formal de Partilha emitido e disponível para retirada em Cartório pela requerente
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1805 desvirtuamento do procedimento especial, pois a sociedade, por sua própria natureza, dispõe de estrutura suficiente para arcar com o ônus financeiro e processual para defesa de seus direitos perante o Juízo Comum. A pretensão de equiparar pessoas jurídicas às pessoas físicas, ainda que aquelas desenvol
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1341 deprecata; II - procuração dos advogados atuantes em favor da parte ré; III - cópia da contestação ofertada no feito de origem, ou da certidão de não apresentação da respectiva peça defensiva; IV - cópia do despacho saneador, se houver; No silêncio, ou em caso de irregular atendimento do quanto acima dispo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1983 fundamentadamente a designação de audiência de instrução e julgamento. 4- Informo que: 4.1- Nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação (Enunciado 13 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados E
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2035 que no campo “Categoria” deverá selecionar o item “Execução de Sentença” e no campo “Tipo da Petição” deverá selecionar “156 - Cumprimento de Sentença”. Com a formação do processo dependente, as demais petições deverão ocorrer apenas no Cumprimento de Sentença, sob pena de não serem apreciad