Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1181 2214 dinheiro - Jailson Nunes da Silva - Globex Utilidades S/A - Ponto Frio e outro - Vistos. Recebo o recurso interposto por Globex Utilidades S/A - Ponto Frio, Garantech Garantas e Serviços Ltda, apenas no efeito devolutivo, por não vislumbrar a possibilidade de eventual dano de difícil reparação ao(à) recorrente, não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2364 Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO VITOR JÚNIOR (OAB 290271/SP), RODRIGO FELIPE (OAB 110475/SP) Processo 0002504-43.2012.8.26.0653 (653.01.2012.002504) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Mara Sueli Cavalari - José Carlos Romero - - Maria Aparecida do Nascimento Romero - Vistos. Defiro a pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1546 Processo 0022884-50.2005.8.26.0001 (001.05.022884-7) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Associação dos Proprietários em Tarumã - Silvia Thome - Vistos. Nos termos do pedido de fls. 180 e 186/188, defiro novo bloqueio online de valores existentes em contas bancárias do devedor, até o limite do crédi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1103 1328 no prazo de 10 dias, desde que o façam por meio de advogado e recolham o devido preparo. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Em caso de recurso inominado, o preparo recursal deverá ser recolhido nos termos da Lei estadual nº 11.608/03, artigo 4º, incisos I e II, e calculado em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1233 1265 Santinello Capone - Soc. Com. Imp. Hermes S/A - Fica o(a) requerido(a) intimado(a), na pessoa de seu advogado(a), a comparecer em cartório, no prazo de 10 (dez) dias, para retirada de MLJ expedido em seu favor. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), PATRICIA SHIMA (OAB 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1213 41 execução da obra. Configurado, então, o lucro cessante. Contudo, não há que se falar em dano moral. O dano suportado pela parte autora restringiu-se à esfera patrimonial. O acidente ocorrido, de poucas proporções, não é apto a causar o sofrimento moral exigido para caracterizar o dano extrapatrimonial i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1197 2454 realmente indevido. Logo, descabida a devolução desses valores (taxas, tarifas, comissões, etc.) quando o consumidor tem ciência de sua cobrança dessas tarifas e aceita os termos do contrato, principalmente quando não se constituem em acréscimo ao valor total do preço contratado e, portanto, não implic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1202 258 e “Serviços de Terceiros” (fls. 37), bem como para condená-lo a restituir ao autor os valores que lhe foram indevidamente cobrados até a data da efetiva revisão ora determinada, com atualização monetária, desde os desembolsos havidos, e acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês a partir d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 959 1964 valor da condenação ao invés de 2% do valor da causa, conforme disposto nos incisos I e II do art. 4º na Lei 11.608/2003, e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, sem prejuízo do recolhimento do porte de remessa e retorno, no valor de R$ 25,00 por volume. P. R. I - ADV: PAULO GUILHERME DE ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 942 2526 GOMES X SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - Ato ordinatório. Manifeste-se, em cinco dias, a autora, para que informe quanto ao recebimento integral do acordo celebrado. O silêncio será interpretado como cumprida a avença. - ADV GILBERTO CURSINO DOS SANTOS OAB/SP 73722 - ADV JERONIMO CURSINO DOS SANTOS OAB/SP