Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1903 RETIRADA, NO PRAZO DE 5 DIAS) - ADV: BORGUE E SANTOS FILHO (OAB 244796/SP) Processo 0008684-26.2012.8.26.0152/01 - Cumprimento de sentença - Maria das Dores da Graça - Banco do Brasil S/A. - Vistos. A parte executada quitou seu débito, assim, nos termos do art. 794, inc. I do C.P.C., JULGO EXTINTA a pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2054 por outro lado, improcedente o pedido contraposto. Diante do exposto, rejeito a preliminar arguida na contestação e, no mérito, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto e PROCEDENTE o principal para condenar a ré, Walmart Brasil Ltda., a pagar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1630 2370 instruíram a inicial ficarão disponíveis pelo prazo de 90(noventa) dias, após o que serão destruídos juntamente com os autos. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), FABIANA NUNES CROCE (OAB 168979/RJ) Processo 0008933-96.2008.8.26.0093 (223.02.2008.008933) - Procedimento do Juizado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1273 Processo 1001894-58.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - YMIRAITA MATTOSO PALERMO - ACADEMIA LOTUS CLINIC e outro - Vistos. Fls. 169 e ss: Para apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, apresente o(a) autor(a) cópias de suas duas últimas declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 863 pena de deserção, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes a interposição do recurso e deverá corresponder a 2% do valor da condenação corrigida (ou da causa conforme as hipóteses dos autos) e 1% para custas processuais (valor da causa-corrigido), sendo que se o valor for inferior a 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1668 sentença judicial, não se justifica, em princípio, a manutenção da dívida em cadastro de maus pagadores, razão pela qual DEFIRO a liminar perquirida, para determinar a suspensão do apontamento, oficiando-se diretamente aos órgãos responsáveis. No mais, requisite-se, junto ao SCPC e à SERASA, histó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1542 pagar a quantia certa nela fixada, no prazo de quinze dias, contados da intimação da sentença, sob pena de ser acrescida à condenação a multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Neste sentido o disposto no Enunciado nº 105 do FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1511 PROVIDENCIE O AUTOR, A JUNTADA DE SUAS DECLARAÇÕES DE RENDIMENTOS, ou seja, se registrado em Carteira de Trabalho e Previdência Social, cópia do último holerite e, caso não possua registro, cópia da última declaração de imposto de renda. Afinal, conforme ENUNCIADO Nº 18 DO COLÉGIO RECURSAL DA 1�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1503 2198 da execução por R$ 108,90. Int. São Paulo, 18 de setembro de 2013 Carla Zoéga Andreatta Coelho Juiz(Juíza) de Direito assinado digitalmente. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 0002190-52.2013.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Nelson de Souza Volpi Vistos. 1- Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 171 para a facilitação do direito de defesa do consumidor, de modo que incumbia à Ré o ônus de provar os fatos alegados, ou seja, a regularidade da cobrança. A requerida anexou documentação na qual demonstra que falsário se passando pela autora haveria firmado contratado o serviço da ré, firmado confiss�