Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1097 1678 acima mencionada.Int . - ADV EMERSON POLATO OAB/SP 225667 - ADV FLAVIO HENRIQUE DA SILVA OAB/SP 280551 - ADV FABIO HENRIQUE DA SILVA OAB/SP 280540 - ADV EDGAR FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368 089.01.2011.010772-7/000000-000 - nº ordem 2725/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 756 940 da Silva Decorações - ME e outro - Corrija-se a irregularidade apontada a fls. 14, sob pena de aplicação do disposto no art. 284, parágrafo único, do CPC. - ADV: PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS (OAB 57957/SP) Processo 001.10.026125-7 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 597 2779 441.01.2007.002340-7/000000-000 - nº ordem 265/2007 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C.C. PEDIDO LIMINAR - JOSÉ CARLOS CABRAL X ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS SA Sentença nº 298/2009 registrada em 30/09/2009 no livro nº 47 às Fls. 31/35: Diante do expost

Caderno único ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2013 ainda que tenham causado na pessoa atingida pelo ocorrido uma certa dose de amargura, pois sua compensação não tem como objetivo amparar sensibilidades afloradas ou suscetibilidades exageradas. Por fim, se a contumaz conduta da ré causa os aborrecimentos descritos na peça inicial, cabe ao autor buscar, entre as diversas empresas existentes no ramo, aquela que melhor atenda os seus anseios. Com ess

Caderno único ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de agosto de 2014 anotações e comunicação de praxe. Proceda-se à atualização do valor. Defiro o bloqueio e penhora de valores encontrados em depósito nas contas-correntes, aplicações financeiras ou fundos de investimento em nome do(a) devedor(a), até o limite do débito, na forma do art. 655, do CPC, pelo sistema BACENJUD. Brasília - DF, quarta-feira, 27/08/2014 às 13h. Aiston Henrique de Sousa,Juiz de Direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1575 revelia, o demandado deve comparecer pessoalmente, ou se pessoa jurídica, por meio de preposto, devidamente credenciado, à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento. No caso em tela, a(o) ré(u) Innovare foi devidamente intimado conforme fls. 44, e, mesmo assim, não compareceu à so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1223 1854 desembolso (fls. 28) e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Revogo a r. decisão antecipatória de fls. 34. Não há condenação ao pagamento das verbas de sucumbência (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Na hipótese de interposição de recurso inominado, o valor do preparo será de R$ 184,40, e dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1102 1571 CANTISANI MAZZUCO (OAB 91293/SP), RENATO AFONSO FRANCISCHELLI (OAB 246128/SP) Processo 0009975-58.2011.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anna Cristina dos Santos - Soc. Com. Imp. Hermes S. A. (Comprafácil.com) - Manifeste-se o exequente em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 997 112 quantia de R$ 5.608,00. Fundamento e DECIDO. A ação deve ser julgada procedente. A ré não compareceu à audiência de conciliação, embora intimado (fls. 34v). Dispõe o artigo 20 da Lei n.º 9.099/95 que “não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 990 1999 Código Civil de 1916 (artigo 206, § 3º, III, do Código Civil de 2002), não se amolda ao caso em tela, porque não se trata de prestação acessória, mas sim de crédito principal a que tem direito o poupador, e a regra de direito intertemporal do atual Código Civil, constante do artigo 2.028, impõe a aplicabilidade da