Publicações Judiciais ● 23/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : Weber Atos Vanzo Luiz Negrao Marques UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000018 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 2006.71.07.004989-6 - 200671070049896/RS RELATOR(A) : Juiza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional PEDREIRA CAXIENSE LTDA/ Marcus Vinicius Baratieri JUÍZO FEDERAL DA VF EXEC.FISCAIS E CRIM

Publicações Judiciais ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria dos Órgãos Julgadores AUTOS COM DESPACHO APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 2003.71.00.057244-0/RS RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA ADVOGADO : Marcelo Ayres Kurtz : Flavio Sant'anna Xavier APELADO : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDL/ - SENAI/RS ADVOGADO : Wanderley M

Publicações Judiciais ● 07/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000315 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0012568-79.2012.404.0000 - 9720046538/SC RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI AGRAVANTE : ELECTRO AÇO ALTONA S/A ADVOGADO : Pedro Henrique Fontes Fornasaro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional 0000316 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0013940-63.2012.404.0000 - 4810300085745/RS RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda

Publicações Judiciais ● 17/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Como, então, mostra-se viável o redirecionamento, a decisão agravada não está em conformidade com o entendimento acima, merecendo reparos. Ante o exposto, dou provimento ao agravo de instrumento, a fim de redirecionar o feito para as pessoas apontadas no relatório do síndico como autores em tese, dos crimes falimentares, relatório esse, cuja cópia deverá ser acostada à execução fiscal originária pela exequente. Intimem-se. Publique-se. Comunique-se ao juízo a quo. Porto Alegre, 03

Publicações Judiciais ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : : : : : : PAULO SERGIO DE SOUZA MARISTELA FATIMA COLET SARTORATO VANISE MELGAR TALAVERA RÉU SERVICO SOCIAL DO COM/ - SESC/PR ADVOGADO MARISTELA FATIMA COLET SARTORATO VANISE MELGAR TALAVERA AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL RÉU : ABDI ADVOGADO : ADRIANA DIAFERIA : ANGELO MARIO PEIXOTO DE MAGALHÃES JUNIOR : PATRICIA ESTACIO DE LIMA CORREA AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES E RÉU : INVESTIMENTOS DO BRASIL - APEX - BRASIL ADVOGADO : ANA PAULA RODRIGUE

Publicações Judiciais ● 17/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : PRAIAGRANDENSE SERVIÇOS GRAFICOS LTDA/ ADVOGADO : Ivo dos Santos Rocha 0000185 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0014124-19.2012.404.0000 - 78120037685/SC RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional AGRAVADO : RÔMULO SANTANA DA SILVA ME 0000186 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0012161-73.2012.40

Publicações Judiciais ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE ADVOGADO : UNIÃO FEDERAL : Procuradoria-Regional da União RECDO : ADVOGADO : Luis Fernando Silva SINDICATO D0S TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA 00005 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0008596-04.2012.404.0000/PR RECTE ADVOGADO : SERVICO SOCIAL DO COM/ - SESC/PR e outro : SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COML/ - SENAC/PR : Maristela Fátima Colet Sartorato e outros RECDO : ADVOGADO : LPR PUBLICIDADES PROMOCOES E MONTAGENS S/C LTDA/ : Mauro Junior S

Publicações Judiciais ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

A Caixa Econômica Federal na fl. 206 formulou pedido de desistência do recurso extraordinário tendo em vista que as partes realizaram acordo extrajudicial. Dessa forma, homologo o pedido de desistência do recurso extraordinário. Demais questões serão dirimidas no juízo de primeiro grau. Intimem-se. 00006 APELAÇÃO CÍVEL Nº 2007.71.07.005625-0/RS APELANTE : VINHOS MONTE REALE LTDA/ ADVOGADO : Admir da Silva Oliveira e outro APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procura

Publicações Judiciais ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: JOSEPINA POZZA PARZIANELLO : LEANDRO BLOSS : MARCOS VINICIUS PARZIANELLO : MARIO GREIN - ESPOLIO : MIRNA CIGEMI ASO : TACIANE BLOSS : VITELIO PARZIANELLO - ESPOLIO ADVOGADO : GISELE PASSOS TEDESCHI EXECUTADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Em atenção aos arts. 9º e 10º do CPC/2015 e ao PROJETO REGIONAL DE DEPÓSITOS JUDICIAIS, intimam-se as partes para se manifestarem acerca do saldo em conta judicial vinculad

Publicações Judiciais ● 29/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RE' PROCURADOR REMETENTE INTERESSADO ADVOGADO : : : : : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR Haroldo Leonetti Martins Neto UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SANTA : VITORIA DO PALMAR/RS : COOPERATIVA DE LAS DE SANTA VITORIA DO PALMAR LTDA/ : Alberto Nunes Rodrigues 0000010 APELAÇÃO CÍVEL 0018399-84.2012.404.9999 - 30107/PR RELATOR(A) :