Diário da Justiça ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

22 Rio Branco-AC, terça-feira 30 de março de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.801 ção e afastou a possibilidade de compensação no caso dos autos, concedendo ao réu/agravante o que este pleiteava em sede recursal (mov. 68.1). Logo, o juízo de retratação exercido impede o prosseguimento deste Agravo de Instrumento, em razão da perda superveniente de seu objeto, restando, portanto, prejudicado o exame da matéria ventilada no presente recurso. III. Ante o exposto, conforme o art. 932, III, do CP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APPARECIDO MORAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X POLIMIX CONCRETO LTDA Trata-se de ação anulatória de débitos previdenciários, em que pleiteava a autora a anulação e consequente cancelamento das notificações fiscais de lançamento n.ºs 76.434, 76.437, 76.440, 76.443, 76.447 e finalmente 76.449, para cobrança de Contribuição Previdenciária devida em razão da contratação de empregados. A presente ação foi julgada improcedente e o depósito de fl. 206 convertido em rend

Poder Executivo ● 02/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VITÓRIA DE SÁ CARVALHO LEONÍDIA DE SOUZA BARROS PEREIRA TEREZINHA MARIA DE JESUS DAMIANA ALVES DA SILVA MARIA DO CARMO FILGUEIRA MARIA DE FÁTIMA DE SÁ NASCIMENTO CARLOS HENRIQUE DA SILVA BENJAMIM BARBOSA DA SILVA GILKA MARIA DA SILVA SOUZA MARIA DE FÁTIMA MARTINS SANDRA CABRAL SAMPAIO PEIXOTO HERIVELTON RINATO DE CASTRO BARROS 132.692-9 133.705-0 158.915-6 155.043-8 161.783-4 100.619-3 180.056-6 130.69

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS GERAIS - INDI torna público a realização do pregão eletrônico nº 4/2015. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa de prestação de serviços técnicos de tradução e versão nos idiomas: português, inglês, francês, espanhol, chinês (dialeto mandarim – putonghua), alemão e japonês, em itens distintos, a serem disputados separadamente, assim definidos: item 1: trad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE SAO PAULO-CRASP(SP283987A - JOAO CARLOS FARIA DA SILVA) X CI&T SOFTWARE S/A X CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE SAO PAULO-CRASP Expeça-se Ofício Requisitório ao Conselho Regional de Administração de São Paulo, no valor de R$ 1.041,61 (um mil e quarenta e um reais e sessenta e um centavos), em nome da Dra. Luciana Takito Tortima. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0000251-60.2013.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP119411B - MARIO SERGIO TOGNOLO E SP167555 - LYA RACHEL BASSETTO VIE

Poder Executivo ● 20/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE Ano XCV • NÀ 72 - 13 I - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologado através da portaria Conjunta SAD/FUNASE - nº 111, de 24/08/2016. O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: II - Considerando autorização através do Oficio SAD n�

Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo submetidas à análise da SEFAZ-PE. Não há, também, qualquer registro de manifestação negativa da Fazenda quanto a esses pedidos. 4. Em relação aos créditos glosados a título de estorno de débitos, o contribuinte afirma que estornou débitos escriturados em notas fiscais de saídas interestaduais que, perante o art. 12 do Decreto 19.528/96, §4º, é destacado de forma meramente indicativa. Corresponde

Poder Executivo ● 05/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOSE DO MONTE BATISTA JOSELMA MARIA DE SOUSA BEZERRA BRANDÃO LUCIA MARIA ARAUJO DA SILVA MARIA DE FATIMA RIBEIRO GUIMARAES MARIA DE LOURDES GOMES SANTOS MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE FREITAS MARIA JULIA CARNEIRO DE HOLANDA MARIA REGINA DO NASCIMENTO MARY DA CONCEIÇÃO SANTOS NANCI LEITE DOS RAMOS BEZERRA NUBIA MARIA DE SOUZA ALBUQUERQUE POLICARPO MELO PINHO RITA DE CASSIA TAVARES PEQUENO DE OLIVEIRA ROSELANE D

Poder Executivo ● 23/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2272 BEMATECH PDV 1.02.29 82.373.077/0001-71 2273 CAIXA 8.8.5.2 41.061.227/0001-24 2274 BEMATECH VAREJO 2015.8 82.373.077/0001-71 2275 SGF 3.5 03.009.299/0001-33 BEMATECH S.A. DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 051/2015 3/9/2016 NET INFORMATICA E AUTOMOCAO LTDA BEMATECH S.A. TRIER COMERCIO DE SOFTWARE LTDA 19/9/2016 28/1/2017 Recife, 23

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000808/2020-64 I – PARTES: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (Cedente) e MUNICÍPIO DE PIMHUÍ (Cessionário). II – OBJETO: Cessão de Uso, por parte da Cedente ao Cessionário, do(s) bem(ns) material(is) para uso exclusivo na prestação de serviços próprios da Cedente. III – VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do Termo. IV – DO VALOR TOTAL DO(S) BEM(