Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2860 96 pelo COVID-19, a Corregedoria do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e o Banco do Brasil S/A informaram sobre a possibilidade dos alvarás serem enviados por e-mail, diretamente da Vara, com autorização de transferência de valores para as contas indicadas pelas partes e ou advogados. Assim, informe a parte se possui interes

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2953 11 GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL) - Processo 0715766-62.2016.8.02.0001 - Recuperação Judicial Concurso de Credores - REQUERENTE: Critério Engenharia Ltda. - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S/A - TERCEIRO I: ITAU UNIBANCO S.A e outros - ADMINISTRA: Felipe Gomes de Barros Costa - Pelo exposto, autorizo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2413 331 Cumpra-se observando as formalidades de estilo. ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) - Processo 0701426-74.2019.8.02.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EXEQUENTE: Ferreira & Bombarda Ltda - Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial. Cite-se a parte executada para ef

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2706 520 PEDIDO contido na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, fazendo-o com fundamento no art. 85, §2º do Código de Processo Civil. Porém, SUSPENDO A EXIGIBILIDADE, face deferimento da assistência judiciá

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3041 164 (OAB: 9587/AL). Apelante: Tim Celular S/A. Advogados: Maurício Silva Leahy (OAB: 10775A/AL) e outro. Apelado Adesiv: Tim Celular S/A. Advogado: Humberto Graziani Valverde (OAB: 13908/BA). Apelada: Irani Martins Santos Nascimento. Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3000 287 também para fins de mandado de intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas nesta. P. R. I. Maceió, 07 de fevereiro de 2022. Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO (OAB 8143/AL) - Processo 0727227-55.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2381 273 feito e resulta na impossibilidade de tramitação nos Juizados Especiais. Em face da falta de diligência da parte autora em dar andamento ao feito no prazo determinado, o processo deve ser extinto sem resolução de mérito. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, ex vi do artigo 485, IV do Código de

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3001 671 atividade probatória (documentos, depoimentos pessoais e testemunhais) estão descritas na petição inicial (existência de filiação biológica e necessidades alimentares), na contestação (dúvidas sobre a filiação biológica e limites da possibilidade alimentar) e na réplica (ratificação da inicial e impugnação da contestação). A distribuição do ônus da pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2722 253 Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito ADV: ALBERTO EDUARDO CAVALCANTE FRAGOSO (OAB 8143/AL) - Processo 0724805-44.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Serviço Noturno - AUTOR: Aguinaldo Souto Barbosa - 3. Dispositivo. Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, julgo procedente(s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2336 59 em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas. Parágrafo único. O preparo do recurso, na forma do § 1º do art. 42 desta Lei, compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita. Publiqu