Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2381 273 feito e resulta na impossibilidade de tramitação nos Juizados Especiais. Em face da falta de diligência da parte autora em dar andamento ao feito no prazo determinado, o processo deve ser extinto sem resolução de mérito. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, ex vi do artigo 485, IV do Código de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3192 400 Infância e Juventude - Guarda - REQUERENTE: J.R.S. - Autos n° 0710606-69.2022.8.02.0058 Ação: Guarda de Infância e Juventude Requerente: Jose Rafael dos Santos Requerido e Vítima: Erislania Alves da Silva e outro SENTENÇA Aos 22 de novembro de 2022, às 08:48, na 10ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões, desta Co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2785 265 Júnior Juiz de Direito ADV: MONICA MARIA JUNQUEIRA DE SOUZA (OAB 7638/AL) - Processo 0726816-22.2015.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Gilson Brandão Lima - DECISÃO Trata-se de cumprimento definitivo de sentença que condenou o réu a obrigação de pagar. Compulsando os autos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2465 36 Manter a forma de cobrança do IOF nos moldes da contratação; g) Determinar a repetição simples dos valores pagos indevidamente, ficando admitida a compensação, com o propósito de pagar o contrato. Por fim, condeno a instituição financeira ré ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono da parte autora, es

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2197 660 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, conforme parágrafo único do art. 115 c/c art. 485, III e/ou IV, ambos do CPC/15. 6.Intime-se. Capela , 1º de outubro de 2018. Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito ADV: LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO (OAB 7515/AL) - Processo 0700200-79.2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3150 645 de ligação por whatsapp). Os pedidos para a modificação da modalidade presencial para híbrida e/ou virtual, da audiência pautada, deverão ocorrer através de peticionamento eletrônico no respectivo processo, previamente antes da audiência, e, em sendo obedecido o prazo, considere-se autorizado o pedido. ADVERTÊNCI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2517 446 de Processo Civil. 13. Custas na forma da lei. Sem honorários advocatícios. 14. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Capela,27 de janeiro de 2020. Phillippe Melo Alcântara Falcão Juiz de Direito ADV: GESSI SANTOS LEITE (OAB 4916/AL), ADV: MANOEL LEITE DOS SANTOS NETO (OAB 4952/AL), ADV: CYNTHYA MEIRIELLE DA SILVA MENDES (O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2879 178 adicional sobre os reflexos do décimo terceiro, terço constitucional de férias e os afastamentos caracterizado como de efetivo exercício. Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (tr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2956 355 pauta de audiências de conciliação virtual, intimando as partes para o comparecimento com as advertências de praxe. Cumpra-se. Maceió(AL), 07 de dezembro de 2021. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito ADV: WILSON MARCELO DA COSTA FERRO (OAB 6978/AL) - Processo 0701570-41.2016.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3222 233 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência, para o dia 08 de março de 2023, às 13 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2