Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 837 maliciosa de bens, por parte da executada. O decurso do prazo para prestação da informação requisitada pelo juízo, por si só, não se equipara à prática de ato atentatório à dignidade da justiça, não tendo havido reiterada recalcitrância da executada, a admitir a imposição da multa. Por ora, a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 3420 Processo 0006379-30.2004.8.26.0482 (482.01.2004.006379) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rafael Galdino Caldeira - Agf Brasil Seguros Sa - Luiz Hernani Carvalho de Araujo - Caixa Econômica Federal - Ciência às partes acerca da comunicação oficial, oriunda da Egrégia 35ª C�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 647 pelas partes. 8. O silêncio parcial quanto a qualquer item ou requisito ora previsto será entendido como desistência do direito de produção da(s) prova(s) não mencionada(s), que ficará(ão) preclusa(s), não se admitindo nenhum tipo de complementação posterior. Nada Mais. - ADV: JOSE ANTONIO GARCIA DIAZ (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 584 Leonel - Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paranapanema - Vistos. Diante dos termos da certidão de fls. 39 (trânsito em julgado), arbitro os honorários advocatícios em favor do patrono nomeado a autora (fls. 07), no patamar estipulado pelo código da tabela do convênio da Defensoria Pública

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 545 (11) 99556-2583 não fora ativada junto com as demais, sendo utilizada, de tal sorte, no modelo pré-pago, gerando um custo muito superior à requerente. Afirmou que a primeira conta apresentada pela requerida após a renovação continha vários erros, de modo que algumas linhas constavam na fatura como “plano de b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2536 doença ou enfermidade que o torne incapaz para o exercício de atividade laborativa apta a lhe garantir o sustento, sendo o caso, inclusive, de se atentar ao nível sociocultural do postulante. A ilustre perita deverá igualmente informar ao juízo se eventual incapacidade do autor é de cunho total ou pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2440 a petição de fls. 151/161, bem como sobre os documentos de fls. 163/172. Int. - ADV: LUCAS PIRES MACIEL (OAB 272143/ SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCIA DA COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP), FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA (OAB 119384/SP) Processo 4000090-95.2013.8.26.0482 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 2718 Pelo exposto, rejeito os presentes embargos à adjudicação (art. 269, I, do CPC), preservando o ato questionado (fls. 148 dos autos principais). Condeno a embargante a suportar as custas e despesas do processo, bem como pagar verba honorária que fixo em 15% do valor atribuído à causa (fls. 19), corrigi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 2123 de proteção ao crédito. Postulou a procedência do pedido para sustar liminarmente o protesto do título de crédito no valor de R$ 4.922,00. Juntou os documentos de fls. 09/15. É o breve relatório. Decido. 2. A ação deve ser julgada extinta. O meio processual escolhido não é adequado, uma vez que int

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1102 473 do Seguro DPVAT em virtude de invalidez permanente decorrente de acidente de trânsito ocorrido em 05/08/1996. 2- No prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo: (i) para análise do pedido de Assistência Judiciária, considerando que a presunção disposta na Lei nº 1.060/50 é,