Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2507 pois não teria meios de comprometer quase um salário mínimo por mês de sua renda para arcar com o pagamento da parcela, isso sem contar os expressivos gastos com o pagamento de tributos, seguro, manutenção, combustível, etc. 2.3 Frise-se que a autora foi intimada a fls. 37/38 a juntar documentos que pudessem comp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 4028 da Assunção Santos - 1-Cite-se para em de 3 (três) dias efetuar o pagamento da dívida. Fixo em 10% sobre o valor do débito atualizado os honorários de advogado a serem pagos pelo(s) executado(s). O(s) executado(s), independentemente de penhora, poderá(ão) opor-se à execução por meio de embargos em 15 (quinze) d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1217 revisão da Planta Genérica de Valores, alterando-se os valores unitários de metro quadrado de construção em seus vários tipos e classes, sem prejuízo do emprego da progressividade, com o propósito de reverenciar a justiça social, mas sempre respeitoso a um modo de tratar o contribuinte de forma isonômica, iguala

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2416 161 defiro a liminar pleiteada, concedendo a guarda provisória do menor Thúlio Arrazzo França Figueredo em favor da genitora Manoella Ferreira França, propiciando-lhe, de logo, a condução dos interesses do mesmo, resguardando o direito de visita/convivência do genitor de terça-feira a sábado, das 8 às 18 horas, cabendo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2446 454 ADV: EDILANE DA SILVA ALCANTARA (OAB 12499/AL) - Processo 0700142-76.2018.8.02.0041 - Procedimento Ordinário Subsídios - AUTORA: Maria Solidade da Silva - Intimação da ré. ADV: EDILANE DA SILVA ALCANTARA (OAB 12499/AL) - Processo 0700152-23.2018.8.02.0041 - Petição - Servidor Público Civil REQUERENTE: Mylena Justino de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2548 131 Instrumento nº 0804638-51.2019.8.02.0000, de Maceió, Agravante: Marcelo Amâncio da Silva. Advogados: Ciro Correia dos Santos (OAB: 14773/AL) e outros. Agravado: Estado de Alagoas. Procurador: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL). Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva. Decisão: sustentação oral do advogad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2522 95 Advogados: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) e outro. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator 280, Apelação nº 0708174-59.2019.8.02.0001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1015 Eletrônica - Magistrado(a) Christiano Jorge - Advs: Rosemeire Solidade da Silva Matheus (OAB: 114344/SP) - Renan Koptian (OAB: 395553/SP) - Rosana Navarro Bega (OAB: 130280/SP) (Causa própria) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2120673-22.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3465 Marques Moura - Casseb Caixa de Assistência dos Empregados do Baneb - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350, do Código de Processo Civil. Informem as partes, no mesmo prazo quinze dias, se têm interesse na designação de audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 4070 tempo, a autocomposição (art. 139, II e V, CPC). Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo mais eficiente e proveito