38 resultados encontrados para solidos elementos de conviccao colhidos - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ASO SUB EXAMINE, A EXISTENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO YVES MATHEUS MIRA NDA CORREIA SILVA. DESTA FEITA, RECEBO A DENUNCIA, DEVENDO O FEIT O PROSSEGUIR O SEU TRAMITE NORMAL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 S ACUSADOS NAO SUSCITOU NENHUMA PRELIMINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAO-SOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROFUNDAR-SE-A NO MERITO OPORTUNAM ENTE , NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMINE , A EXISTENCIA DE QUALQ UER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA D OS ACUSADOS LAZARO LUIS DE CARVALHO BENEDITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO CLEITON JACINTO DE JESU S PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RE SPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE -SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 RTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSOR PER TENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS (DP E-GO). GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 333179-58.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1345 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONATAS DINIZ REIS VITIMA : ALINE FERREIRA LEITE ADV ACUS : 6452 GO - P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO. E, EM APERTADA SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. COMP ULSANDO-SE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DENUNCIA PREENCHE TODOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO AS SEGURA AOS DENUNCIADOS O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADIT ORIO. VERIFICA-SE TAMBEM QUE A A PECA PREAM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 AUTOS NR. : 1073 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALLEF ANTONIO COELHO GALVAO VITIMA : ELISBERTO PEREIRA DE MATOS VANDERLAN FREITAS MOURA SOBRINHO ANDERSON BORGES CORDEIRO WEDRE ALVES FERREIRA ADV ACUS : 21757 GO - MARGARETE DOS REIS MARTINS PACHECO S DESPACHO : PROTOCOLO: 201.402.723.614 ACUSADO: ALLEF ANTONIO COELHO GALVAO F ACE OS PEDIDOS POSTULADOS EM SEDE DE RESPOST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PROTOCOLO: 201.304.284.489 ACUSADO: JOAO PAULO ROSA DE OLIVEIRA E OUTROS SUBAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIC A PARA FINS DE MISTER. GOIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2015. ADEGMAR JOS E FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 55106-63.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 641 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIANO GONZAGA PEREIRA LUIZ CARLOS MENEZES ANDRE MORAIS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 015, AS 14:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DAS VITIMAS , INQUIRI CAO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA (FL.1-D), DAS INDICADAS NA DEFESA (FL.121) E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DOS ACUSADOS JAN DERSON BEZERRA DOS SANTOS E BRUNO PEREIRA BRANDAO. REGISTRA-SE QU E A DEFESA DO ACUSADO JANDERSON BEZERRA DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NR. PROTOCOLO : 419507-25.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1419 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ANDRE RAMOS DE LIMA VITIMA : SUPERMERCADO CARREFOUR ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.404.195.070 ACUSADO: CARLOS ANDRE RAMOS DE LIMA FA CE O PEDIDO POSTULADO PELA DEFESA PELA RESTITUICAO DO VALOR DA FI ANCA, ANCORADO NA A MANIFESTACAO MINIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.203.358.215 ACUSADO: ANTONINO CESAR FLORES DOS SAN TOS DESPACHO DESIGNO O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2015, AS 17 HORAS PAR A A AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL PARA O ACUSADO ANTONINO CESAR FLORES DOS SANTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE