38 resultados encontrados para solidos elementos de conviccao colhidos - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DA LEI DE EXECUCAO PE NAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO E/OU SUSPENSAO DA PRISAO DEFI NITIVA DE LUIZ HONORIO LOPES. EXPECA-SE IMEDIATAMENTE A COMPETENT E GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA A VARA DE EXECUCAO. OFICIE-SE A DIRECAO DO PRESIDIO EM QUE O SENTENCIADO SE ENCONTRA CUSTODIADO A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS AS DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 54867-52.2015.8.09.0175 187 ACAO PENAL DANILLO SALES LIMA KEVIN VENDITTI LEMES 37340 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA NETO 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201.500.548.671 ACUSADO: KEVIN VENDITTI LEMES VISTOS ETC... O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO USO DE SUAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 QUERENTE IVO ROBERTO DOS SANTOS, PERMANECER RECOLHIDO JUNTO AO CA RCERE. POR FIM, INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR MEMORIAIS FINA IS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE AGOSTO D E 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 181980-86.2015.8.09.0175 : 656 : ACAO PENAL : GUTEMBERG FERREIRA ALVES ELOI ROBERLA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PORTANTO DE PRODUCAO DE PROVAS. NOUTRO GIRO MANIFESTOU PELO INDE FERIMENTO DA REVOGACAO DA PRISAO, POR ENTENDER QUE PERMANECEM INC OLUMES OS MOTIVOS QUE A ENSEJARAM. POR FIM, PUGNOU PELO PROSSEGUI MENTO DO FEITO, COM A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO. E, EM APERTADA SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDOSE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A DENUNCIA PREE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 AS E COIS AS RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLAR ECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTE S ANOTE-SE AINDA, QUE NA OPORTUNIDADE DA MENCIONADA AU DIENCIA PO DERAO SER OFERTADAS ALEGACOES FINAIS ORAIS PELAS PARTE S, NOS MOLD ES DO ART 403 DA LEGISLACAO PROCESSUAL QUANTO AO PEDI DO DE CONC ESSAO DO BENEFICIO DA ASSISTENCI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 333179-58.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1345 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONATAS DINIZ REIS VITIMA : ALINE FERREIRA LEITE ADV ACUS : 6452 GO - PAULO DE TARSO PIMENTEL DESPACHO : PROTOCOLO : 201 503 331 797 ACUSADO: JONATAS DINIZ REIS VISTOS, E TC O MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NR. PROTOCOLO : 10530-36.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULO RICARDO RIBEIRO BEZERRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : PROTOCOLO: 201.900.105.300 ACUSADO: PAULO RICARDO RIBEIRO BEZERRA VISTOS ETC... O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, ATRAVES DO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 BLICO OFERECEU DENUNCIA CONTRA O ACUSADO, A QUAL FOI RECEBIDA A F L.91. APOS, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO VIA EDITAL. DE RESPOSTA A ACUSACAO, O DEFENSOR DO ACUSADO PUGNOU PELA ABSOLVI CAO SUMARIA, SOB O FUNDAMENTO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA, A CONCES SAO DA LIBERDADE DO ACUSADO, POR TER RESIDENCIA FIXA, E O CRIME N AO TER SIDO DE MAIOR POTENCIAL OFENSIVO, BEM COMO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 O DE PROCESSO PENAL, BEM COMO ASSEGURA AOS DENUNCIADOS O EXERCICI O DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. VERIFICA-SE TAMBEM QUE A A PECA PREAMBULAR ESTA LASTREADA EM SOLIDOS ELEMENTOS DE CONVICCAO COLHIDOS NA FASE INQUISITORIAL, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PROMOCAO DA ACAO PENAL. A DENUNCIA DESCREV E FATOS QUE, POR SEU CONTEXTO, POSSA SER TID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 DICATO . SALIENTOU, TAMBEM, A MINGUA DE COMPROVACAO DE QUALQUER D AS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA. NO TOCANTE AO PEDIDO DE LI BERDADE PROVISORIA, MANIFESTOU TAMBEM PELO INDEFERIMENTO. POR FIM , PUGNOU PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM A DESIGNACAO DE AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. E, EM APER