Seção II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 OR SE TRATAR DE FALSIFICACAO GROSSEIRA; AUSENCIA DE MATERIALIDADE DELITIVA. INSTADO A MANIFESTAR-SE, EM RELACAO A RESPOSTA A ACUSA CAO APRESENTADA PELA DEFESA DO ACUSADO, O PARQUET EMITIU PARECER OPINANDO PELO INDEFERIMENTO DOS PEDIDO DE REJEICAO DA DENUNCIA, B EM COMO DE ABSOLVICAO SUMARIA, POR ENTENDER QUE NAO ENCONTRAM-SE PRESENTES AS HIPOTESES ELENCADAS NO ARTIGO 397

Seção II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 DESPACHO : PROTOCOLO : 201 502 221 866 ACUSADO: HEYDER OLIVEIRA BATISTA RIBE IRO DA SILVA VISTOS ETC O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIA S , NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, ATRAVES DO DOUTO REPRESENTA NTE MINISTERIAL ATUANTE JUNTO A ESTA VARA CRIMINAL, OFERECEU DENU NCIA EM DESFAVOR DE HEYDER OLIVEIRA BATISTA RIBEIRO DA SILVA , J A QUALIFICADO NOS AUTOS COMO INC

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 RIAL ATUANTE JUNTO A ESTA VARA CRIMINAL, OFERECEU DENUNCIA EM DES FAVOR DE RAUL EMILIO GARCIA FERNANDEZ, JA QUALIFICADO NOS AUTOS C OMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 250, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 16 DE SETEMBRO DE 2014, A FL.77, OPORTUN IDADE EM QUE FOI DETERMINADA A CITACAO DO ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, SENDO REFERIDA PECA AP

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 USA APOS A INSTRUCAO PROCESSUAL (FL.166). POR SUA VEZ, A DEFESA D OS ACUSADOS JOSE CLAUDY GOMES DA ROCHA JUNIOR E MARCOS VINICIUS S OUZA SILVA, BATEM-SE NO SENTIDO DE QUE SEJAM ABSOLVIDOS SUMARIAME NTE E, QUANTO AO PRIMEIRO, SEJA CONSIDERADA INEPTA A INICIAL ACUS ATORIA. INSTADO A MANIFESTAR-SE, O PARQUET EMITIU PARECER OPINAND O PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REJEICA

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 QUALIFICADOS NOS AUTOS COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2 , INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL. A DEFESA DO ACUSADO WOLIVER MA RTINS SILVA, EM SEDE DE RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS.178/184 PUGNOU PELA ABSOLVICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 397, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB A ALEGACAO DE QUE O FATO NARRADO NAO CONS TITUIU CRIME. POR SUA VEZ, A DEFESA DO ACUSA

Seção II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DE NUNCIA, EM FACE DO QUE REQUER TAMBEM A ABSOLVICAO SUMARIA E D ESCL ASSIFICACAO DO CRIME DE ROUBO CONSUMADO PARA TENTADO E/OU RO UBO M AJORADO PARA ROUBO SIMPLES POR SUA VEZ, A DEFESA DO ACUSADO DAVI D WADSON BITTENCOUTR DE FREITAS , NADA REQUEREU EM SEDE DE RESPOS TA A ACUSACAO, RESGUARDANDO-SE O DIREITO DE ADENTRAR NO ME RITO EM MOMENTO OPORTUNO (FL 129) INSTADO A

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 O USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, ATRAVES DO DOUTO REPRESENTANTE MINISTERIAL ATUANTE JUNTO A ESTA VARA CRIMINAL, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JANDERSON BEZERRA DOS SANTOS E BRUNO PEREIRA BRAN DAO, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIG O 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, DO CODIGO PENAL. RECEB IDA A DENUNCIA EM 20 DE MARCO DE 2015, FOI