45 resultados encontrados para solto com efeito - data: 18/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 STA EM FAVOR DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DESTA COMARCA, A QUEM DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS, ADOTANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO E PRAXE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS/GO, 23 DE JANEIRO DE 2019. PATRICIA MACHADO CARRIJO - JUIZA DE DIREITO - NR. PROTOCOLO : 162146-05.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 1641 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : NILTON COUTINHO DA SILVA VITI
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1948 RELAÇÃO Nº 0110/2021 Processo 0011633-38.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - JOSUE RAUL ENRIQUEZ ORELLANA - Vistos. Considerando o Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 2.596/2.021, publicado no DJE do dia 15 de fevereiro de 2.021, que prorrogou o prazo de vig�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 O INCINERADAS PELA AUTORIDADE POLICIAL; D) COM A PRECLUSAO RECURS AL, EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA, E ARQUIVEM OS PR ESENTES AUTOS, COM BAIXA E ANOTACAO DA FORMACAO DA EXECUCAO PENAL NOS MOLDES DO ARTIGO 2, 4 DA RESOLUCAO N. 113 DO CNJ. PUBLICADA EM AUDIENCIA, SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. REGISTRE-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7266/2021 - Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 800 acordo com a Portaria Conjunta n? 15/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 21 de junho de 2020, as audi?ncias de instru??o e julgamento ser?o realizadas preferencialmente por videoconfer?ncia, sendo realizada de forma presencial, somente em casos de impossibilidade justificada de n?o utiliza??o dos recursos tecnol?gicos dispon?veis em raz?o da perman?ncia das restri??es sanit?rias decorrentes da pandemia do novo
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 AUTOS NR. : 765 NATUREZA : NEGATORIA DE PATERNIDADE REQUERENTE : EAC REQUERIDO : PHSC ADV REQTE : 43368 GO - ASAFE REZENDE APOLINARIO ADV REQDO : 33527 GO - RENATO RODRIGUES DA SILVA PAULA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A REALIZACAO DO EVENTO DO PROGRAMA JUSTICA ATIVA NESTA COMARCA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 03/09/2019, AS 10:00HS. EM SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 VITIMA INDICIADO ADV IND : O ESTADO : CLEBER JOSE DOS SANTOS : 33815 GO - DIEGO ESTEVAO AMARAL 42513 GO - HALINE FERREIRA DA COSTA DESPACHO : AUTOS N.: 201900382010 (3) - D E S P A C H O - COMPULSANDO OS AUT OS, VERIFICO QUE O AUTUADO RECOLHE U A FIANCA ARBITRADA PELA AUTO RIDADE POLICIAL (FL. 39 ), ENCONTRA-SE SOLTO . COM EFEITO, CORRET O O PROCEDIMENTO , POR CONSEGU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 INTERCEPTACAO A ESTE JUIZO, ACOMPANHADO DE AUTO CIRCUNSTANCIADO, CONTENDO O RESUMO DAS OPERACOES REALIZADAS, CONFORME ARTIGO 6, 2 DA LEI N. 9.296/96. COM A CHEGADA DAS RESPOSTAS, APENSE O PRESEN TE PROCEDIMENTO CONFORME PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 8 DA LEI N. 9. 296/96 E COM A ANOTACAO DE SIGILO DE JUSTICA, EM FACE DA IMPOSICA O LEGAL. INTIME-SE. OFICIE-SE. CUMPRA-SE. MO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 FORNECENDO-O COPIA DA DENUNCIA, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVISTO O ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CPP, SALIENTANDO QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TEST EMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA I
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 2496 JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GRAICE MOYZES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2021 Processo 0006397-27.2020.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0055346-40.2011.8.12.0001 - 4ª Vara Criminal de Campo Grande/MS) -
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1897 - ANTONIO TIAGO MOREIRA AUGUSTO - Vistos. Manifeste-se as Defesas dos sentenciados e informem a atual situação processual na medida em que no documento de fls. 1255/1262, a ultima movimentação data de 22/03/2021. Após, nova conclusão. São Paulo, 30 de abril de 2021. - ADV: ELISEU MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 103048/SP),