885 resultados encontrados para soma de cada - data: 14/08/2025
Página 1 de 89
Processos encontrados
3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 650 sobre o valor a ser apurado em liquidação de sentença, nos termos Por tais fundamentos, do art. 791-A da CLT. ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal A presente demanda foi ajuizada em 04.06.2020, portanto após a Regional do Trabalho da Décima Região, por unanimidade aprovar entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, razão pela qual são o rela
3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 657 Assim, dou provimento ao recurso da reclamada para julgar suspensa a exigibilidade da verba honorária devida pela parte improcedente o pedido de incorporação da CTVA no valor da hipossuficiente, afastada a compensação com outros créditos parcela adicional de incorporação e incorporação ao salário bem trabalhistas. assim os correspondentes reflexos. Assim,
REIS MACHADO, ERIC PHILLIPE GEORGES VAN DE WEGUE e ROBERT WESCOTT BETENSON, com fundamento no artigo 386, VII, do CPP; b) ABSOLVO YZAMAK AMARO DA SILVA, LUIZ CARLOS OLIVEIRA MACHADO, JOHN BRADLEY HEEP e DEAN ALISTAIR GRIEDER da imputação do artigo 228 e 230, por absorvidos pelo tipo do artigo 231 e parágrafos do Código Penal;c) CONDENO YZAMAK AMARO DA SILVA, LUIZ CARLOS OLIVEIRA MACHADO, JOHN BRADLEY HEEP e DEAN ALISTAIR GRIEDER nas penas do artigo 231, caput e parágrafos 1º e 3º do Códi
2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 10241 ADVOGADO ELESSANDRO ARAUJO DA SILVA(OAB: 342565/SP) REINALDO MICELI REGISLENE TEREZA PINTO(OAB: 244991/SP) apontando, apenas, erro na soma dos valores apurados. Com efeito, analisando a primeira planilha de ID a29d58d, de RÉU ADVOGADO 3/11/2016, onde estão indicados os valores do crédito principal, dos juros de mora e do crédito total, relativos a cada um dos
3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Conforme certidão supra, transitou em julgado a sentença que 2385 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH julgou totalmente improcedentes os pedidos. Contudo, condenou o reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais, revertidos à parte reclamada, bem como em custas no importe de R$ PODER JUDICIÁRIO 3.865,03, nos seguintes termos: JUSTIÇA DO "�
para a compra e a marcação de passagens para o exterior. A participação de MARCILENE foi fundamental à trama criminosa, não havendo falar-se em participação de menor importância como propôs a defesa em memoriais. Com efeito, MARCILENE é referida em diversos diálogos entre as garotas de programa e outros aliciadores. Após aliciadas, selecionadas e enviadas para o exterior, as garotas entravam em contato com MARCILENE para reclamar que o local em que alocadas não era de luxo, mas de
3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 187 sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e constantes no art. 791-A, § 2º, da CLT. somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes De fato. Diante do zelo do profissional, do alto grau de ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor complexidade da causa que gerou maior tempo para o advogado no demonstrar
3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 185 após, a taxa SELIC (fase judicial), que engloba a incidência de juros Na inicial, o reclamante afirmou que o descanso semanal e atualização monetária (índice conglobante), até a data do efetivo remunerado pago era fictício, "pois nada mais era que o valor real pagamento ao credor. das comissões, divididos entre a rubrica principal e o DSR" (fl. 5). Dou provi
3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 159 modificado o estado de direito superveniente ao objeto de decisão com seus respectivos reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º da sentença ou do acórdão, tem-se situação jurídica nova, não salários, aviso prévio e FGTS com indenização compensatória de abrangida pela coisa julgada, na forma do art. 505, inc. I, do CPC. 40%. Assim, adota-se a tese fixa
2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 1476 são produzidos por aquele. horários registrados nos cartões de pontos, do que exceder a 7ª Destaco que há dias que o horário registrado na folha de ponto é diária ou 42ª semanal, o que for mais benéfico e de forma não mais benéfico ao reclamante do que aquela que este aponta na cumulativa. Os parâmetros são: inicial. - divisor 210; Entendo como válid